NARCISO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 22.896,00

Autor

NARCISO DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

CRISTINA GOMES· OAB PR 060249· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB113 para GABCDA2B) - Motivo: Res. nº 587/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 365.155,84

Autor

EDEL ANSELMO DA COSTACPF

Reu

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 43973· CPF 044.***.***-94

Autor:

DIEGO SALES SILVA· OAB BA 45181· CPF 021.***.***-26

Autor:

LEANDRO MATOS BORGES· OAB BA 31993· CPF 024.***.***-13

Autor:

SERGIO SOUZA MATOS· OAB BA 15344· CPF 241.***.***-68

Autor:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Reu:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 365.155,84

Autor

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

EDEL ANSELMO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Reu:

ELIAS MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 43973· CPF 044.***.***-94

Reu:

DIEGO SALES SILVA

Reu:

LEANDRO MATOS BORGES· OAB BA 31993· CPF 024.***.***-13

Reu:

SERGIO SOUZA MATOS

Reu:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 136,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Autor:

EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 19440· CPF 544.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ato do Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 05/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GARAVELO & CIA MASSA FALIDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Garavelo & Cia Massa Falida - Me Advogado: Narciso De Oliveira Correia (OAB:BA6673) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0019243-98.1989.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0019243-98.1989.8.05.0001 Embargos À Exe... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEL ANSELMO DA COSTACPF

Reu

ABEL NUNES DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Autor:

JOSE CESARIO TELES DE LIMA· OAB BA 53974· CPF 212.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

VANIA MARIA GOMES SANTIAGOCPF

ANTONIO RIBEIRO SANTIAGOCPF

Reu

EDMUNDO TEIXEIRACPF

GERALDO CEZAR CRUZ BOAVENTURA

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA GOMES SANTIAGO· OAB BA 27265· CPF 802.***.***-25

Autor:

GERSON CONCEICAO CARDOSO JUNIOR· OAB BA 25762· CPF 017.***.***-81

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Reu:

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA· OAB BA 10638· CPF 035.***.***-68

Reu:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA MARIA GOMES SANTIAGO em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 7.778,00

Autor

ELBERT ALVES BARBOSACPF

VERA LUCIA ALVES BARBOSACPF

ICARO CAIQUE BARBOSA MANDARINO

Reu

OLGA LUCIA ALVES BARBOSA

Outros

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES BARBOSA em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 168.997,39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 168.997,39

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MARILENE GOMES CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 45.424,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIACPF

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Auto Viacao Camurujipe Ltda Advogado: Narciso De Oliveira Correia (OAB:BA6673) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Narciso De Oliveira Correia Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0072310-50.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 45.424,03

Autor

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

PLANSERVCPF

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 45.424,03

Autor

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/12/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 45.424,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Reu

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIACPF

Advogados

Reu:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (01/12/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 42.000,00

Autor

OSVALDITE BOAVENTURA FERNANDES

ALEXANDRE GUALBERTO SALDANHACPF

Reu

NYEDJA MARIA DALTRO LIBERAL SILVACPF

DERALDO RENAN FIGUEIREDO SILVACPF

EVANIA DE SOUZA DAMASCENO FIGUEREDOCPF

JOSE JORGE FIGUEREDO DA SILVACPF

MARIA HELENA FIGUEREDO SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

WYARA DE CASTRO REZENDE DIAS· OAB BA 29097· CPF 919.***.***-04

Autor:

MARCELA GOMES CORREIA· OAB BA 19624· CPF 779.***.***-34

Reu:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Reu:

MARILENE GOMES CORREIA· OAB BA 16038· CPF 352.***.***-91

Reu:

THIAGO DA CRUZ SILVA· OAB BA 34556· CPF 022.***.***-06

Reu:

LAIS RAQUEL CARVALHO LEITE· OAB BA 57629· CPF 054.***.***-05

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DERALDO RENAN FIGUEIREDO SILVA em 03/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GUALBERTO SALDANHACPF

MARCELA GOMES CORREIACPF

OSVALDITE BOAVENTURA FERNANDESCPF

WYARA DE CASTRO REZENDE DIASCPF

Reu

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS

DERALDO RENAN FIGUEIREDO SILVACPF

EVANIA DE SOUZA DAMASCENO FIGUEREDOCPF

JOSE JORGE FIGUEREDO DA SILVACPF

MARIA HELENA FIGUEREDO SILVA MESQUITACPF

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Advogados

Autor:

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

Autor:

MARCELA GOMES CORREIA· OAB BA 19624· CPF 779.***.***-34

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

WYARA DE CASTRO REZENDE DIAS· OAB BA 29097· CPF 919.***.***-04

Autor:

MARILENE GOMES CORREIA· OAB BA 16038· CPF 352.***.***-91

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Reu:

WYARA DE CASTRO REZENDE DIAS· OAB BA 29097· CPF 919.***.***-04

Reu:

MARILENE GOMES CORREIA· OAB BA 16038· CPF 352.***.***-91

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