Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 5.893,66

Autor

NASA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

GIOVANNA DA SILVA SANTOS· OAB TO 11735· CPF 060.***.***-36

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 40.458,34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 66 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 40.458,34

Autor

NASA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

Reu:

SADI GENTIL· OAB DF 31476· CPF 284.***.***-72

Reu:

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA· OAB TO 2965· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 40.458,34

Autor

NASA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

MARIA BARROS OLIVEIRA· OAB TO 12877· CPF 059.***.***-57

Autor:

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 9737· CPF 033.***.***-73

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Reu:

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA· OAB TO 2965· CPF 875.***.***-34

Reu:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

Reu:

JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 6077· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003828-36.2022.8.27.2740/TO (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AP... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 40.458,34

Autor

NASA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 9737· CPF 033.***.***-73

Autor:

MARIA BARROS OLIVEIRA· OAB TO 12877· CPF 059.***.***-57

Reu:

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA· OAB TO 2965· CPF 875.***.***-34

Reu:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Reu:

JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 6077· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NASA CONSTRUTORA LTDA.

Reu

MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS -TO

Advogados

Autor:

MARIA BARROS OLIVEIRA· OAB TO 12877· CPF 059.***.***-57

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 9737· CPF 033.***.***-73

Autor:

JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 6077· CPF 017.***.***-03

Autor:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BARROS OLIVEIRA· OAB TO 12877· CPF 059.***.***-57

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 9737· CPF 033.***.***-73

Reu:

JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 6077· CPF 017.***.***-03

Reu:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003828-36.2022.8.27.2740/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003828-36.2022.8.27.2740/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: NASA CONSTRUTORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) ADVOGADO(A): MARIA BARROS OLIVEIRA (OAB TO012877) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ISSQN. CONSTRUÇÃO... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

R$ 56.963,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBANIR DE CARVALHO JUNIORCPF

CONSTRUTORA NASH LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 28.689,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASH LTDACNPJ

ALBANIR DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Reu:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 17.781,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASH LTDACNPJ

ALBANIR DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/1999

Distribuição

17/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASH LTDACNPJ

ALBANIR DE CARVALHO JUNIORCPF

Outros

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal