Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDER ALVES NASCIMENTO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 000051· CPF 068.***.***-15

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 002271· CPF 804.***.***-53

Reu:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 000051· CPF 068.***.***-15

Reu:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 002271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

WELLYTON DAVI MAFRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLYTON DAVI MAFRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELY DE DEUS LIMA FERREIRACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Reu:

WILSON ROI LEITE DA SILVA· OAB RR 174· CPF 382.***.***-97

Outros

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: PRAZO DECORRIDO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauClasse não informada

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 27.081,91

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

JOHNNY DE MENDONCA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (comparecimento periódico em juízo) (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.179,34

Autor

JULIA GUIMARAES DO VALE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PREVISULCNPJ

SEGURO PRESTAMISTACNPJ

Advogados

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RR 504· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA GUIMARAES DO VALE RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PREVISULCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SEGURO PRESTAMISTACNPJ

Advogados

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RR 504· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauClasse não informada

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HELY DE DEUS LIMA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO AGROPECUARIA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO IGARAPE DO PRETO-AAHIPCNPJ

Advogados

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RR 162· CPF 338.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 215.617,62

Autor

ESTRELA DO NORTE TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EYDER RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 332.***.***-91

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA DO NORTE TRANSPORTES EIRELI - ME REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO EYDER RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauClasse não informada

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 215.617,62

Autor

ESTRELA DO NORTE TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

JOSE PEDRO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACHCPF

Reu

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· CPF 408.***.***-91

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Outros

ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· OAB RJ 190183· CPF 116.***.***-63

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACHCPF

Reu

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· CPF 408.***.***-91

Reu:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· CPF 116.***.***-63

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACHCPF

Reu

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· OAB RJ 190183· CPF 116.***.***-63

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Reu:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· OAB RJ 190183· CPF 116.***.***-63

Reu:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08055851720248230010 redistribuído para a unidade Câmara Criminal na data de 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACHCPF

Reu

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· OAB RJ 190183· CPF 116.***.***-63

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Reu:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· OAB RJ 190183· CPF 116.***.***-63

Reu:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Outros

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

NovaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LAYZA MARA MELRYE MARCHIORYCPF

Advogados

Reu:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AcÃ³rdÃ£o (Tânia Maria Brandão Vasconcelos - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9002693-45.2024.8.23.0000 SUSCITANTE: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Boa Vista SUSCITADO: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Boa Vista RELATORA: Desª. Tânia Vasconcel... (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal