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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.668,00

Autor

NATALIA SOUTO MOREIRACPF

MARIA CLARA COSTA MOREIRACPF

Reu

JULIANA GOMES FERREIRACPF

JULIANA G FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUZA SILVA· OAB BA 78080· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE SOUZA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAJUIPE

Reu

MARLEY ROSANA ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO TELES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALARCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

IGOR RABELO MAGALHAES· CPF 057.***.***-38

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO TELES DE LIMA

Reu

ISGH HOSPITAL REGIONAL NORTE - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO TELES DE LIMA

Reu

ISGH HOSPITAL REGIONAL NORTE - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerido: ISGH HOSPITAL REGIONAL NORTE - Instituto de Saude e Gestao Hospitalar - A sentença de fls. 129/133 condenou os réus em custas processuais em metade por cada um dos requeridos. Porém observo que houve pedido de gratuidade da justiça do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH contido na contestação de fls. 105/114, ocasião em que o réu anexou documentação que comprova tratar-se de pessoas jurídicas de direito privado, sem f... (05/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 56.797,22

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

PLANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

AGROPECUARIA E INCORPORADORA FAZENDA NATA LTDACNPJ

PH7 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BRN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RILTON YUDI IKEDACPF

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

AGROPECUARIA E INCORPORADORA FAZENDA NATA LTDA

BRN INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

PH7 PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDA

PLANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RILTON YUDI IKEDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

LUIS FELIPE DURELLO DURÃES· OAB PR 97882· CPF 082.***.***-47

Autor:

MARCELLO PEREIRA COSTA· OAB PR 24311· CPF 592.***.***-53

Autor:

MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTA· OAB PR 24312· CPF 025.***.***-16

Autor:

LUÍS EDUARDO NETO· OAB PR 38985· CPF 022.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE DURELLO DURÃES· OAB PR 97882· CPF 082.***.***-47

Reu:

MARCELLO PEREIRA COSTA· OAB PR 24311· CPF 592.***.***-53

Reu:

MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTA· OAB PR 24312· CPF 025.***.***-16

Reu:

LUÍS EDUARDO NETO· OAB PR 38985· CPF 022.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 58.733,68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA E INCORPORADORA FAZENDA NATA LTDACNPJ

Reu

DVS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

DIVESA AUTOMOVEIS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ANADÃO PINAFFI PIMENTEL· OAB PR 64170· CPF 218.***.***-38

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO· OAB PR 43321· CPF 026.***.***-94

Reu:

LUCAS ROCHA WEIGERT· OAB PR 91283· CPF 066.***.***-10

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

MARCELO MARQUES MUNHOZ· OAB PR 15328· CPF 705.***.***-87

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/12/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 103.500,00

Autor

GRUPO CASA ROSA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

JB LOTEAMENTOS S/C LTDACNPJ

Reu

BRASOLI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

MARCELO FAVORETTO DE OLIVEIRACPF

AGROPECUARIA E INCORPORADORA FAZENDA NATA LTDACNPJ

RUY DE ALMEIDA BARROS JUNIORCPF

HENRIQUE FAVORETTO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE CRUCIOL· OAB PR 11344· CPF 328.***.***-06

Autor:

KARINE YURI MATSUMOTO· OAB PR 39821· CPF 035.***.***-86

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA· OAB PR 39782· CPF 007.***.***-09

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (28/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 103.500,00

Autor

AGROPECUARIA E INCORPORADORA FAZENDA NATA LTDACNPJ

JB LOTEAMENTOS S/C LTDACNPJ

GRUPO CASA ROSA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

MARCELO FAVORETTO DE OLIVEIRACPF

CRJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

GRUPO CASA ROSA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

MARCELO FAVORETTO DE OLIVEIRACPF

CRJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HENRIQUE FAVORETTO DE OLIVEIRACPF

HELIA CRUZ DE ALMEIDA BARROSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA· OAB PR 39782· CPF 007.***.***-09

Autor:

JOÃO HENRIQUE CRUCIOL· OAB PR 11344· CPF 328.***.***-06

Autor:

KARINE YURI MATSUMOTO· OAB PR 39821· CPF 035.***.***-86

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

KARINE YURI MATSUMOTO· OAB PR 39821· CPF 035.***.***-86

Reu:

JOÃO HENRIQUE CRUCIOL· OAB PR 11344· CPF 328.***.***-06

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA· OAB PR 39782· CPF 007.***.***-09

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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