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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 6.176,51

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

M. DE NATAL

Advogados

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NATAL/RN

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SANDRELY ALBUQUERQUE DE MELOCPF

STELLA ALBUQUERQUE DE MELOCPF

TEREZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MELOCPF

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· CPF 008.***.***-42

Reu:

EDSON CORREIA DE LIMA· CPF 001.***.***-33

Reu:

ANDERSON LEAL FRANCO· OAB BA 041062· CPF 012.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB AL 014451· CPF 563.***.***-00

Reu:

GIRLENE FEITOSA DE FARIAS· OAB AL 004370· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (03/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA VIEIRA TORRESCPF

Reu

STELLA ALBUQUERQUE DE MELOCPF

SANDRELY ALBUQUERQUE DE MELOCPF

TEREZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MELOCPF

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB AL 014451· CPF 563.***.***-00

Reu:

EDSON CORREIA DE LIMA· CPF 001.***.***-33

Reu:

ANDERSON LEAL FRANCO· OAB BA 041062· CPF 012.***.***-01

Reu:

GIRLENE FEITOSA DE FARIAS· OAB AL 004370· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 34.106,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 013605

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Outros

CAMILLA LOPES DE CANARIO FREIRE· OAB BA 039138

FERNANDA PREVIATI· OAB BA 069556

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· OAB AL 010042

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (06/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· CPF 008.***.***-42

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Reu:

FERNANDA PREVIATI· CPF 070.***.***-51

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (21/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 34.106,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· CPF 008.***.***-42

Reu:

MARCUS VILLA COSTA

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Reu:

FERNANDA PREVIATI

Último movimento: Remetidos os Autos (30/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 4.173,48

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IGNEZ ANDREAZZACNPJ

Reu

SEBASTIAO BATISTA BARROSCPF

MARIA DAS DORES DE SA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

NATA ZEFERINO DA SILVA· CPF 090.***.***-66

Reu:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATA ZEFERINO DA SILVACPF

Reu

ALINE SILVA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Autor:

ALINE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 19697· CPF 106.***.***-05

Reu:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Reu:

ALINE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 19697· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 3.698,82

Autor

ADEILDO SILVA DAMASCENOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· OAB AL 10042· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 16.887,17

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· OAB AL 10042· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 42.680,09

Autor

JOSE CICERO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

Advogados

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· OAB AL 10042· CPF 008.***.***-42

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 42.680,09

Autor

JOSE CICERO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 87.450,31

Autor

MARIA KLARA DA SILVA DOS SANTOSCPF

KARLA MARCELA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Autor:

MARIA KEILA DA SILVA PINHEIRO· CPF 521.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 38.099,82

Autor

MARIA JOSE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA SALETE DE ALMEIDA OMENACPF

Outros

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 38.099,82

Autor

MARIA JOSE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA SALETE DE ALMEIDA OMENACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (25/07/2025)

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