NATAL DA MOTA LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON ALVES DO NASCIMENTO

Reu

TERMAS EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

NATAL DA MOTA LEITECPF

JOSE ONOFRE DE CARVALHO - ESPOLIO (INVENTARIANTE: CLARA DE CARVALHO)

CARLOS ALVES DE BASTOSCPF

Outros

FLAVIA PEREZ PEIXOTO· OAB GO 32203· CPF 744.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 3.197,44

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

NATAL DA MOTA LEITECPF

ENGENHO ADMINISTRACAO DE CLUBES E HOTEIS LTDACNPJ

PAINEIRAS HOTEL TURISMO LTDA

OLIVEIRA E FLORES LTDA (ARAGUAIA THERMAS CLUBE)CNPJ

CARLOS ALVES DE BASTOSCPF

Outros

JOSÉ FERNANDES PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 3370

ODUVALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB GO 17175· CPF 576.***.***-68

WALDIR ANTÔNIO SIQUEIRA CARDOSO· OAB GO 25087

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

CARLOS ALVES DE BASTOS

ENGENHO ADMINISTRACAO DE CLUBES E HOTEIS LTDA

OLIVEIRA E FLORES LTDA (ARAGUAIA THERMAS CLUBE)

PAINEIRAS HOTEL TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ODUVALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB GO 17175· CPF 576.***.***-68

Autor:

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Autor:

JOSÉ FERNANDES PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 3370

+ outros advogados do autor

Reu:

ODUVALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB GO 17175· CPF 576.***.***-68

Reu:

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

Reu:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSÉ FERNANDES PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 3370

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 17.700,00

Autor

SERGIO HIDEO YOSHIMURACPF

Reu

JOSE ONOFRE DE CARVALHO ( ESPOLIO )CPF

CARLOS ALVES DE BASTOSCPF

NATAL DA MOTA LEITECPF

TERMAS EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

CLARA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DALILA FAUSTINO CORDEIRO· OAB GO 19711

Reu:

RAFAEL CRAVEIRO SÁ E MENDONÇA· OAB GO 35060

Outros

LILIAN SAMPAIO KROGER· OAB GO 28536

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.693,02

Autor

FUCAMP FUNDACAO CARMELITANA MARIO PALMERIOCNPJ

Reu

WESLEI MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GAUER SILVA· OAB MG 145955· CPF 105.***.***-09

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568· CPF 088.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 93.911,67

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

FAZENDA PUBLICA

Reu

CERAMICA CMC LTDA - MECNPJ

ITAMAR BELMIRO DA SILVACPF

EDUARDO PENA BORJACPF

MASSA FALIDA DE CERAMICA CMC LTDA

Advogados

Autor:

HELVIO LUIZ LOURES· OAB MG 66709· CPF 951.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA BUFOLO CREMASCO· OAB MG 62089· CPF 059.***.***-12

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 47820· CPF 111.***.***-15

Reu:

EUNICE MARIA BRASILIENSE· OAB MG 46456· CPF 446.***.***-15

Reu:

INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO· OAB MG 164313· CPF 184.***.***-72

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

PLINIO LANGONI BORGES· OAB MG 96132· CPF 043.***.***-11

Reu:

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO· OAB MG 167796· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

LILIAN GONCALVES DA SILVA· OAB MG 93557

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.646,77

Autor

CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLAVIO SILVESTRE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

MATEUS LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 131.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPPCNPJ

MONTECARGAS SERVICOS LTDA - MECNPJ

MONTE-SERVICE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPPCNPJ

RURALMONTE SERVICOS RURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· CPF 353.***.***-83

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO· OAB MG 164313· CPF 184.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPPCNPJ

MONTECARGAS SERVICOS LTDA - MECNPJ

MONTE-SERVICE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPPCNPJ

RURALMONTE SERVICOS RURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE

Reu:

INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO· OAB MG 164313

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPPCNPJ

MONTECARGAS SERVICOS LTDA - MECNPJ

MONTE-SERVICE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPPCNPJ

RURALMONTE SERVICOS RURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324

Reu:

INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO· OAB MG 164313

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPPCNPJ

MONTECARGAS SERVICOS LTDA - MECNPJ

MONTE-SERVICE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPPCNPJ

RURALMONTE SERVICOS RURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654

Reu:

INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO· OAB MG 164313

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPPCNPJ

MONTECARGAS SERVICOS LTDA - MECNPJ

MONTE-SERVICE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPPCNPJ

RURALMONTE SERVICOS RURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE

Reu:

INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO· OAB MG 164313

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPP

Reu

CLAUDIANE MUNDIM CUNHACPF

Advogados

Autor:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPP

Reu

CLAUDIANE MUNDIM CUNHACPF

Advogados

Autor:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPP; RÉU: CLAUDIANE MUNDIM CUNHA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais apuradas comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Adv - NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPP

Reu

CLAUDIANE MUNDIM CUNHACPF

Advogados

Autor:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPP; RÉU: CLAUDIANE MUNDIM CUNHA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais apuradas comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Adv - NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPP

Reu

CLAUDIANE MUNDIM CUNHACPF

Advogados

Autor:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Reu:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ALPHA LTDA - EPP; RÉU: CLAUDIANE MUNDIM CUNHA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais apuradas comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Adv - NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

HELENISIA GARCIA DA MOTACPF

LEONARDO RABELO ADRIANOCPF

Reu

ALVARDIR ALVES MARTINSCPF

MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHOCPF

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCALCPF

CARMEM JANAINA DAVICPF

+ 1 outros

Outros

THALITA DE MELO VALADARES TAVARES· OAB MG 164541

GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO· OAB MG 125092· CPF 072.***.***-17

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RABELO ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RABELO ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCINEI CESAR MIRANDACPF

CELSO DOMINGOS MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943

Autor:

CECILIA CARDOSO SILVA MAGALHAES RESENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITECPF

Reu

CELSO DOMINGOS MIRANDA

Advogados

Autor:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943· CPF 361.***.***-00

Autor:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

Autor:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Autor:

CECILIA CARDOSO SILVA MAGALHAES RESENDE· OAB MG 147457· CPF 079.***.***-07

Reu:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943· CPF 361.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

Reu:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Reu:

CECILIA CARDOSO SILVA MAGALHAES RESENDE· OAB MG 147457· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITECPF

Reu

CELSO DOMINGOS MIRANDA

Advogados

Autor:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943· CPF 361.***.***-00

Autor:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

Autor:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Autor:

CECILIA CARDOSO SILVA MAGALHAES RESENDE· OAB MG 147457· CPF 079.***.***-07

Reu:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943· CPF 361.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

Reu:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Reu:

CECILIA CARDOSO SILVA MAGALHAES RESENDE· OAB MG 147457· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 Rosangela Malaman Mafra, Escrivã Judicial da Secretaria da 2ª Vara desta Comarca de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... CERTI... (03/06/2026)

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