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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THYAGO ALVES DOS SANTOS

RAFAEL REIS DE JESUS

Advogados

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL REIS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL REIS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL REIS DE JESUS

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL REIS DE JESUS

Advogados

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO GRANERO (AGRAVANTE)

Reu

2. FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB MG 209819

Autor:

LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 145395· CPF 167.***.***-66

Autor:

REGINA MACIEL RAUCCI· OAB SP 270347· CPF 224.***.***-22

Autor:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB MG 209819

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 145395· CPF 167.***.***-66

Reu:

REGINA MACIEL RAUCCI· OAB SP 270347· CPF 224.***.***-22

Reu:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATAN DO PRADO ZABOTTO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANA PAULA ZAMAI

Advogados

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

FLAVIO ALVES DA ROSA· OAB SP 347504· CPF 270.***.***-38

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Zamai; Advogado: Natan do Prado Zabotto (OAB: 393846/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500149-69.2021.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ZAMAI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ZAMAI

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ZAMAI

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ZAMAI

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ZAMAI

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ZAMAI

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA ZAMAI (RECORRENTE)

3. ANA PAULA ZAMAI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2277934/SP (2026/0222601-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO RECORRENTE: ANA PAULA ZAMAI ADVOGADO: NATAN DO PRADO ZABOTTO - SP393846 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: ANA PAULA ZAMAI ADVOGADO: NATAN DO PRADO ZABOTTO - SP393846 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2026. (11/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA ZAMAI (RECORRENTE)

3. ANA PAULA ZAMAI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO BARBOSA BORGES

Advogados

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Outros

SANDRA DE MORAES PEPORINI· OAB SP 190331· CPF 138.***.***-33

BRUNA SOARES MORAES· OAB SP 467614· CPF 398.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Bruno Barbosa Borges - Intimação - ADV: Sandra de Moraes Peporini (OAB 190331/SP), Natan do Prado Zabotto (OAB 393846/SP), Bruna Soares Moraes (OAB 467614/SP) Processo 1500605-37.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - VISTOS. Fls. 993: cumpra-se. (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARBOSA BORGES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Informação (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARBOSA BORGES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO BARBOSA BORGES

Advogados

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Reu:

BRUNA SOARES MORAES· OAB SP 467614· CPF 398.***.***-64

Reu:

SANDRA DE MORAES PEPORINI· OAB SP 190331· CPF 138.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500605-37.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Bruno Barbosa Borges - VINÍCIUS LEANDRO PINHEIRO DE AZEVEDO - VISTOS. Anote-se no sistema informatizado a r. decisão prolatada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, encaminhando-se cópia ao juízo da execução. Após, retornem ao arquivo. Intimem-se as partes. - ADV: BRUNA SOARES MORAES (OAB 467614/SP), NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 39... (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO BARBOSA BORGES

Advogados

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Reu:

BRUNA SOARES MORAES· OAB SP 467614· CPF 398.***.***-64

Reu:

SANDRA DE MORAES PEPORINI· OAB SP 190331· CPF 138.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREZZA LÚCIA DOS SANTOS SOUZACPF

ANDRÉ DE OLIVEIRA BORDINCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA· OAB SP 190766· CPF 252.***.***-54

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALECPF

Advogados

Reu:

AMANDA PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 79972· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Outros

LORENA MELO· OAB SP 349284

EODES APARICIO PROENÇA ARAUJO· OAB PR 34843· CPF 450.***.***-15

GUSTAVO NATALÍCIO· OAB PR 103382· CPF 081.***.***-46

JANIO IRONE BERGAMO· OAB SP 370290

Último movimento: DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/11/2022)

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