Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAU/MG

Reu

NATALIA ALMEIDA PINACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO· OAB MG 167506· CPF 071.***.***-19

Autor:

GABRIEL MOTTA MOREIRA· OAB MG 137783

Autor:

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA· OAB MG 107122· CPF 065.***.***-31

Reu:

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO· OAB MG 167506· CPF 071.***.***-19

Reu:

GABRIEL MOTTA MOREIRA· OAB MG 137783

Reu:

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA· OAB MG 107122· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 50.762,71

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO GABRIEL DOS SANTOS FRAGACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RO 5398· CPF 519.***.***-34

Reu:

NATALIA SANTANA PINA· OAB RO 11596· CPF 001.***.***-02

Outros

PERICLES XAVIER GAMA· OAB RO 2512· CPF 691.***.***-20

VICTOR GUILHEN MAZARO ARAUJO· OAB RO 10926· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 3.868,06

Autor

MUNICIPIO DE CACOAL

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCACPF

FLORA BARCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

MARIA JARINA DE SOUZA MANOEL· OAB RO 8045· CPF 520.***.***-87

Reu:

JANE SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 3892· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 12.697,64

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

OZEIAS ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

NATALIA SANTANA PINA· OAB RO 11596· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 12.697,64

Autor

OZEIAS ALVES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITY KELLY DETTMAM DE LIMACPF

CESAR FYLIPE COSTA PRIETO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EVANDRO JOEL LUZ· OAB RO 7963· CPF 795.***.***-44

Autor:

VANDERLEI KLOOS· OAB RO 6027· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0462833 - EDcl no AREsp 3100078 - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR FYLIPE COSTA PRIETO DE OLIVEIRACPF

KEITY KELLY DETTMAM DE LIMACPF

FERNANDO JOSE MOTA LIMACPF

MAYCON RODRIGO SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCAS NEURI BAGGIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI KLOOS· OAB RO 6027· CPF 224.***.***-04

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Autor:

DANIEL DE BARROS CAMARGO· OAB RO 5336· CPF 568.***.***-15

Autor:

EVANDRO JOEL LUZ· OAB RO 7963· CPF 795.***.***-44

Autor:

RAISSA KARINE DE SOUZA· OAB RO 9103· CPF 009.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KEITY KELLY DETTMAM DE LIMA PRIETO (EMBARGANTE)

3. CESAR FYLIPE COSTA PRIETO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

4. CHRISTIAN MANGANARO MULLER (CORRÉU)

5. FERNANDO JOSE MOTA LIMA (CORRÉU)

6. LUCAS NEURI BAGGIO (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EVANDRO JOEL LUZ· OAB RO 7963· CPF 795.***.***-44

Autor:

VANDERLEI KLOOS· OAB RO 6027· CPF 224.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO VELA DE AGUIAR· OAB SP 458627· CPF 038.***.***-06

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO JOEL LUZ· OAB RO 7963· CPF 795.***.***-44

Reu:

VANDERLEI KLOOS· OAB RO 6027· CPF 224.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO VELA DE AGUIAR· OAB SP 458627· CPF 038.***.***-06

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Reu:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3100078/RO (2025/0425624-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: KEITY KELLY DETTMAM DE LIMA PRIETO ADVOGADO: EVANDRO JOEL LUZ - RO007963 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA INTERESSADO: CESAR FYLIPE COSTA PRIETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANDERLEI KLOOS - RO006027 CORRÉU: CHRISTIAN MANGANARO MULLER CORRÉU: FERNANDO JOSE MOTA LIMA CORRÉU: LUCAS NEURI BAGGIO CORRÉU: MAYCON RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se d... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KEITY KELLY DETTMAM DE LIMA PRIETO (EMBARGANTE)

3. CESAR FYLIPE COSTA PRIETO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

4. CHRISTIAN MANGANARO MULLER (CORRÉU)

5. FERNANDO JOSE MOTA LIMA (CORRÉU)

6. LUCAS NEURI BAGGIO (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EVANDRO JOEL LUZ· OAB RO 7963· CPF 795.***.***-44

Autor:

VANDERLEI KLOOS· OAB RO 6027· CPF 224.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO VELA DE AGUIAR· OAB SP 458627· CPF 038.***.***-06

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO JOEL LUZ· OAB RO 7963· CPF 795.***.***-44

Reu:

VANDERLEI KLOOS· OAB RO 6027· CPF 224.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO VELA DE AGUIAR· OAB SP 458627· CPF 038.***.***-06

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Reu:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 3.868,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 3.868,06

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

FLORA BARCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

JANE SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 3892· CPF 036.***.***-87

Reu:

MARIA JARINA DE SOUZA MANOEL· OAB RO 8045· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 4.329,56

Autor

ERNANDA ANUNCIATOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NATALIA SANTANA PINA· OAB RO 11596· CPF 001.***.***-02

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDA ANUNCIATOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

Autor:

NATALIA SANTANA PINA· OAB RO 11596· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 3.614,70

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON JUNIOR BOTELHOCPF

Reu

JESSICA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

Autor:

NATALIA SANTANA PINA· OAB RO 11596· CPF 001.***.***-02

Reu:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB SP 397665· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIA SANTANA PINA· OAB RO 11596· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal