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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhado o Documento (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FABIO MAIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE BERTOLA FRAGOSO· OAB SP 349274· CPF 363.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 191.141,36

Autor

DIRCE DOS SANTOS INAMONICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINACNPJ

Advogados

Autor:

FRADIQUE MAGALHAES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 377999· CPF 309.***.***-60

Outros

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI· OAB SP 274764· CPF 324.***.***-54

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE DOS SANTOS INAMONICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 191.141,36

Autor

DIRCE DOS SANTOS INAMONICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINACNPJ

Advogados

Autor:

FRADIQUE MAGALHAES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 377999· CPF 309.***.***-60

Reu:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· CPF 257.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE DOS SANTOS INAMONICOCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE COLINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 377999· CPF 309.***.***-60

Autor:

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI· OAB SP 274764· CPF 324.***.***-54

Autor:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Autor:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

Reu:

FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 377999· CPF 309.***.***-60

Reu:

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI· OAB SP 274764· CPF 324.***.***-54

Reu:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Reu:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB 377999/SP) Processo 1000923-68.2023.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce dos Santos Inamonico - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizad... (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER JOSé TOESCA ME

H1 PROMOçõES ARTíSTICAS E MARKETING LTDA

MUNICIPIO DE COLINA

VALDEMIR ANTONIO MORALLESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Autor:

DAYANA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 453987· CPF 315.***.***-36

Autor:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Autor:

ANTONIO CAETANO BORGES NETO· OAB SP 312023

Autor:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Reu:

DAYANA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 453987· CPF 315.***.***-36

Reu:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Reu:

ANTONIO CAETANO BORGES NETO· OAB SP 312023

Reu:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdemir Antonio Moralles - Apelante: Dener José Toesca ME - Apelante: H1 Promoções Artísticas e Marketing Ltda - Apelante: Município de Colina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade com as teses estabelecidas no Tema nº 1.199. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA CAVALINI PALMIERI ELLIOTTCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA SALVI· OAB SP 246470· CPF 220.***.***-93

Autor:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

Autor:

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI· OAB SP 274764· CPF 324.***.***-54

Autor:

GEOVANNI RODRIGUES LOPES· OAB SP 370917· CPF 416.***.***-55

Autor:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FERREIRA SALVI· OAB SP 246470· CPF 220.***.***-93

Reu:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

Reu:

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI· OAB SP 274764· CPF 324.***.***-54

Reu:

GEOVANNI RODRIGUES LOPES· OAB SP 370917· CPF 416.***.***-55

Reu:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000679-86.2016.8.26.0142 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvia Regina Cavalini Palmieri Elliott - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o b... (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/01/2025)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

RICARDO PEREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO IVANOFF· OAB SP 294830· CPF 308.***.***-05

Autor:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Autor:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

Autor:

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI· OAB SP 274764· CPF 324.***.***-54

Reu:

RODRIGO IVANOFF· OAB SP 294830· CPF 308.***.***-05

Reu:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Reu:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

Reu:

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI· OAB SP 274764· CPF 324.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000038-83.2025.8.26.0142 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Ricardo Pereira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. F. 222: oficie-se, conforme pleito Ministerial. Intimem-se. - ADV: ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP), RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP), MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP) (22/05/2026)

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