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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 23A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

RAPHAELA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI· OAB DF 044479· CPF 046.***.***-89

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 053723· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.828,24

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Autor:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.828,24

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Reu:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Reu:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIA

Advogados

Autor:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Autor:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Reu:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3032319-85.2024.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 03-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 11-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (28/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIA

Advogados

Autor:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Autor:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Reu:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MAIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS PARTES AUTORA E REQUERIDA, CONFORME 103025525 - Despacho São Luís, 9 de outubro de 2023. KENYA MARIA MACAU DE PAULA OLIVEIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respecti... (10/10/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA

Advogados

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TRT3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 150.843,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 150.843,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRT3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 150.843,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Reu:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA

DILMA FERNANDES MADALAO SILVACPF

LEANDRO DUARTE DE CARVALHO

MARIA DAS GRACAS MAIA

MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Reu:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS (26/05/2026)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPPetição Cível

Justa Causa/Falta GravePetição Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA

DILMA FERNANDES MADALAO SILVACPF

LEANDRO DUARTE DE CARVALHO

MARIA DAS GRACAS MAIA

MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Reu:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS (26/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ADILSON DAS GRAÇAS MAIACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALIA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ADILSON DAS GRAÇAS MAIACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES· OAB MG 150949· CPF 075.***.***-50

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MAYURA CARVALHO SILVA· OAB MG 182644· CPF 016.***.***-70

Autor:

DANIELLE PORTO GOMES DE SOUZA· OAB MG 154475· CPF 087.***.***-40

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES· OAB MG 150949· CPF 075.***.***-50

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

MAYURA CARVALHO SILVA· OAB MG 182644· CPF 016.***.***-70

Reu:

DANIELLE PORTO GOMES DE SOUZA· OAB MG 154475· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALIA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ADILSON DAS GRAÇAS MAIACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES· OAB MG 150949· CPF 075.***.***-50

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MAYURA CARVALHO SILVA· OAB MG 182644· CPF 016.***.***-70

Autor:

DANIELLE PORTO GOMES DE SOUZA· OAB MG 154475· CPF 087.***.***-40

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES· OAB MG 150949· CPF 075.***.***-50

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

MAYURA CARVALHO SILVA· OAB MG 182644· CPF 016.***.***-70

Reu:

DANIELLE PORTO GOMES DE SOUZA· OAB MG 154475· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Embargante(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - ADILSON DAS GRAÇAS MAIA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos e... (02/08/2023)

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