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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1DT IRECE

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLERISTON MELO GOMES

FABIO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ROMILDO SOUSA MACHADO· OAB BA 35280· CPF 055.***.***-17

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleriston Melo Gomes Advogado: Romildo Sousa Machado (OAB:BA35280) Advogado: André Da Silva Fernandes (OAB:BA44369) Reu: Fábio Ferreira De Souza Advogado: Romildo Sousa Machado (OAB:BA35280) Advogado: André Da Silva Fernandes (OAB:BA44369) Terceiro Interessado: Higor Adriano Souza Terceiro Interessado: Kauan Piol Rodrigues Terceiro Interessado: Zilamar Piol Terceiro Interessado: Euclides De Jesus Ferreira Terceiro Interes... (03/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 52.371,72

Último movimento: Juntada de despacho (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 52.371,72

Autor

NATALIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GOMES DOS SANTOS

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GOMES DOS SANTOS

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 25.700,69

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

NATALIA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 162710751 (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 25.700,69

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

NATALIA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

NATALIA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Documento (07/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

NATALIA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

NATALIA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0245167-74.2024.8.06.0001. APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. APELADA: NATÁLIA GOMES DOS SANTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação interposta por BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos autos da Ação de Busca e A... (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 24.787,10

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NACIFE LELIS· OAB MG 137101

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

IAGO DE JESUS MENDESCPF

WELTON OLIVEIRA DE CASTRO

PATRICK DOS SANTOS BEZERRA

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MARTINSCPF

DIOGO SILVA DA CUNHA

+ 1 outros

Outros

IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO· OAB PA 29039· CPF 020.***.***-38

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA· OAB PA 24908· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL DANTAS GOMES· OAB PB 30240· CPF 059.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL DANTAS GOMES· OAB PB 30240· CPF 059.***.***-60

Reu:

JEAN MICHEL DANTAS GOMES· OAB PB 30240· CPF 059.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL DANTAS GOMES· OAB PB 30240· CPF 059.***.***-60

Reu:

JEAN MICHEL DANTAS GOMES· OAB PB 30240· CPF 059.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOMES DOS SANTOS

ANA TOMAZ DE AQUINO SANTOSCPF

NATALIA GOMES DOS SANTOS

PAULO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.700,00

Autor

LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

LINDALVA DIONISIO FERREIRACPF

Reu

NATALIA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 20.067,21

Autor

NATALIA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 80416· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 80416· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/12/2025)

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