Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADIR NUNESCPF

Reu

LUIZ MENEZES DE LIMACPF

NATALIA FELIX DA FROTACPF

Outros

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 773.269,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PORTELA FONTENELECPF

E.C PRODUCOES LTDACNPJ

HORLAN BRITO BERTOLDOCNPJ

CARLOS BRUNO FERREIRA DE ARAUJOCPF

LEILA FERREIRA SANTANACPF

+ 2 outros

Outros

CASSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

KARINE ALVES REGO· OAB CE 51611· CPF 607.***.***-36

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Despacho em 09/03/2026. Documento: 195151725 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 341.934,78

Autor

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Reu

NATALIA FELIX DA FROTACPF

ANDERSON LEITE LIMACPF

ANA CAROLINA ALVES MENEZES DE LIMA

LUCILENE LEITE DE LIMA

ANA CAROLINA ALVES MENEZES DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA VALÊNCIA· OAB CE 23392· CPF 945.***.***-20

Autor:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Autor:

JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR· OAB CE 33669· CPF 014.***.***-21

Autor:

MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO· OAB CE 23228· CPF 794.***.***-06

Reu:

GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA· OAB CE 21432· CPF 011.***.***-46

Reu:

CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES MENEZES DE LIMA em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTOCPF

FRANCISCO EUDES PEREIRA

JOSE CLAUDIO COSTA SANTIAGOCPF

NATALIA FELIX DA FROTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 9749· CPF 314.***.***-53

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA· OAB CE 19683· CPF 957.***.***-49

Reu:

PABLO LOPES DE OLIVEIRA· OAB CE 12712· CPF 727.***.***-15

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALIA FELIX DA FROTACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO LIMA VALÊNCIA· OAB CE 23392· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000727-89.2024.8.06.0173. REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIANGUA Polo passivo: REQUERIDO: NATALIA FELIX DA FROTA DESPACHO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: Intime-se o ente público devedor par... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATALIA FROTA PITACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

NATALIA FROTA PITA· OAB CE 26656· CPF 012.***.***-03

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 15.589,00

Autor

MARIA DO CARMO FERNANDES FROTACPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

NATALIA FROTA PITA· OAB CE 26656· CPF 012.***.***-03

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 15.472,63

Autor

NATALIA FROTA PITACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

Outros

NATALIA FROTA PITA· OAB CE 26656· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69708304 (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 7.481,93

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE WILLIAM CORDEIRO SOUSACPF

Outros

GIOVANNA ABREU CERQUEIRA· OAB CE 38634· CPF 063.***.***-05

FRANCISCO FELIPE DE ALENCAR VIEIRA· OAB CE 39014· CPF 011.***.***-32

NATALIA FROTA PITA· OAB CE 26656· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 188343120 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 8.704,02

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADEMAR MARQUES DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

IGOR FROTA PITA· OAB CE 39565

GIOVANNA ABREU CERQUEIRA· OAB CE 38634· CPF 063.***.***-05

FRANCISCO FELIPE DE ALENCAR VIEIRA· OAB CE 39014· CPF 011.***.***-32

LARISSA MACHADO ARAUJO· OAB CE 40261· CPF 040.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193624055 (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal