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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA FREITAS DE LIMACPF

CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA FREITAS DE LIMA - PE43307 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 INTIMAÇÃO Conforme o Ato Normativo nº 011/2025 alterado pelo Ato Normativo nº 028/2025, fica a PARTE intimada, por seu ad... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSIVANIA GOMES VICTOR DE CASTROCPF

LEONARDO GOMES VICTOR DE CASTROCPF

JOSINA GOMES CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

GERALDO VICTOR DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE NILSON GOMES· OAB PE 30750· CPF 010.***.***-55

Autor:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 233.954,04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 233.954,04

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ARISTOTELES PEDROSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Reu:

HEITOR DE SOUZA LUNA· OAB PE 32162· CPF 368.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 264.121,20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 264.121,20

Autor

ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PE 50469· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 9.700,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MENEZES DE ARAUJO

Reu

CAPITAL DO AGRESTE TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Autor:

WILLIAM WALTER SANTOS JUNIOR· OAB PE 29043· CPF 010.***.***-67

Autor:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Reu:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Reu:

WILLIAM WALTER SANTOS JUNIOR· OAB PE 29043· CPF 010.***.***-67

Reu:

NATALIA FREITAS DE LIMA· OAB PE 43307· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA FREITAS ALVES DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Autor:

TATYANA GRIFO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 167385· CPF 113.***.***-25

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (03/05/2024)

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