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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 5.062,50

Autor

MARCELO WIONCZAKCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Outros

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.062,50

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

MARCELO WIONCZAKCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMONER· OAB RO 7311· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEMERSON LOPES DA CRUZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Eurico Montenegro Júnior 0801855-94.2020.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 0036222-91.2004.8.22.0501 Porto Velho/Vara de Execuções e Contravenções Penais Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Clemerson Lopes da Cruz Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO - Convocado... (08/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARIVALDO BARROS FILHO DE SOUZACPF

ADEMAR DA CRUZ MARINHOCPF

ANA PAULA PEREIRA DA COSTACPF

ISRAEL BRITO DA SILVACPF

LUCIA DA COSTA MATOS RAMOSCPF

+ 50 outros

Advogados

Reu:

DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA· OAB RO 1931· CPF 221.***.***-04

Reu:

LUCELIA DE LIMA NEGREIROS· OAB RO 11477· CPF 021.***.***-60

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS ROCHA· OAB RO 10692· CPF 030.***.***-75

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FABIANO PEDROSA PEREIRACPF

GILSON ALVES DA SILVACPF

LUCIA DA COSTA MATOS RAMOSCPF

MARIVALDO BARROS FILHO DE SOUZACPF

ADEMAR DA CRUZ MARINHOCPF

+ 50 outros

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

INARA REGINA MATOS DOS SANTOS· OAB RO 2921· CPF 191.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVES PAES· OAB RO 3625· CPF 605.***.***-72

Reu:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 21.191,46

Autor

CONVENIENCIA JK DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

Autor:

JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50005939120224025104/TRF2 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 21.191,46

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONVENIENCIA JK DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· OAB RJ 074045· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· OAB RJ 083838· CPF 011.***.***-54

Reu:

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

Reu:

JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.191,46

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONVENIENCIA JK DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONVENIENCIA JK DE VOLTA REDONDA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

Autor:

JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Reu:

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

Reu:

JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 15/10/2025 A 22/10/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000593-91.2022.4.02.5104/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CONVENIENCIA JK DE VOLTA REDONDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA (OAB RJ23452... (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

TAIS ROCHA ALVES PERINA· OAB RJ 213452

JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

TAIS ROCHA ALVES PERINA· CPF 145.***.***-76

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 37.437,79

Autor

JOHN CHRISTER SALENCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN CHRISTER SALEN

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN CHRISTER SALEN

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN CHRISTER SALEN

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO " Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 429,60, no prazo de cinco dias...." (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 35.083,43

Autor

MARCIO ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI FILIAL 03

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI FILIAL 04

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDACNPJ

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAÍ FILIAL 01

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAÍ FILIAL 02

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI FILIAL 03

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI FILIAL 04

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDACNPJ

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAÍ FILIAL 01

DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAÍ FILIAL 02

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Anote-se o início da fase de execução do julgado. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação. Venha a planilha de débito no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se prévia do precatório Judicial quanto ao crédito autoral. Antes do encaminhamento da requisição do precatório ao Tribunal, as partes quanto ao teor do ofício requisitório, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do ATO NORMATIVO N. 06/2023. Não havendo impugn... (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS ROCHA ALVES PERINA MOREIRA· OAB RJ 213452· CPF 145.***.***-76

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TAÍS ROCHA ALVES PERINA MOREIRA· OAB RJ 213452· CPF 145.***.***-76

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recebo os embargos de declaração e os rejeito, pois não há vicio na sentença. Trata-se de mero inconformismo do recorrente e que deve ser objeto do recurso próprio na medida que não pode ser conferido aos embargos de declaração efeitos infringentes, salvo hipóteses excepcionais e que não estão presentes no caso em testilha (11/05/2026)

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