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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 55.398,75

Autor

JOSE CUSTODIO DA CRUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DA CRUZ em 24/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 28.253,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Reu:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 164.296,79

Autor

JORGE COUTINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288· CPF 471.***.***-00

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 45.054,23

Autor

JOAQUIM PEREIRA PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 22.120,58

Autor

FRANCISCO ALVES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 72.297,03

Autor

JOSE ANTONIO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 42.774,30

Autor

GERCILIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288· CPF 471.***.***-00

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO BATISTA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILSON MARQUES VIANACPF

GILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TACIANA CISSA CORDEIRO RIBASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Taciana Cissa Cordeiro Ribas Advogado: Felipe Trindade Moreira Martins (OAB:BA26527) Advogado: Natália Trindade Moreira Martins (OAB:BA35364) Requerido: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502071-75.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

TACIANA CISSA CORDEIRO RIBASCPF

Advogados

Reu:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Reu:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2022 (28/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JOSE CARLOS DURAN ALVAREZCPF

Reu

COTEFI-CLINICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 35364· CPF 033.***.***-56

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288· CPF 471.***.***-00

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Reu:

BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA· OAB PR 78390· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de COTEFI-CLINICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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