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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJAMIR OIOLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACNPJ

Advogados

Autor:

DEJAMIR OIOLI· OAB SP 101942· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJAMIR OIOLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACNPJ

Advogados

Autor:

DEJAMIR OIOLI· OAB SP 101942· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA ALONSO GARMES ARMANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAMIR OIOLI· OAB SP 101942· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA ALONSO GARMES ARMANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAMIR OIOLI· OAB SP 101942· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA ALONSO GARMES ARMANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAMIR OIOLI· OAB SP 101942· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 590,59

Autor

FAZENDA

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE CALCADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 590,59

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

COMERCIO DE CALCADOS FERREIRA LTDACNPJ

COMERCIO DE CALCADOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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