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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CASA AMARELA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 5 CIRCUNSCRICAO - DP 5 CIRC.

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ROBERTO PEDRO DA SILVACPF

Outros

CELIO ALVES SANTIAGO· OAB PE 55926· CPF 989.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEDRO DA SILVACPF

Reu

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CASA AMARELA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 5 CIRCUNSCRICAO - DP 5 CIRC.

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

CELIO ALVES SANTIAGO· OAB PE 55926· CPF 989.***.***-30

Reu:

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITA· OAB PE 38888· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

CELIO ALVES SANTIAGO· OAB PE 55926· CPF 989.***.***-30

Reu:

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITA· OAB PE 38888· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; prevenção) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO JOSE DA SILVA

Reu

RECI FOTO X STUDIO FOTOGRAFICO LTDA

Advogados

Autor:

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES SALES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Autor:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Reu:

PIERO MONTEIRO SIAL· OAB PE 40831· CPF 068.***.***-64

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA MONTE DA SILVACPF

Reu

NATALICIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA· OAB SP 406332· CPF 409.***.***-69

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA· OAB SP 406332· CPF 409.***.***-69

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 22.116,00

Último movimento: Decorrido prazo de NATALICIO JOSE DA SILVA em 22/01/2026 23:59. (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NATALÍCIO JOSÉ DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER DA MATA CORREA· OAB RJ 197628· CPF 116.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO MENDES DE SOUZA

NATALÍCIO JOSÉ DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ARIENE DE SOUZA SILVA BORGESCPF

CARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOSCPF

DAVI CLÉRISTON CAMPOS FERREIRA

ELIZABETH BARRETO FERREIRA DE ARAÚJOCPF

JOCY PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 26524· CPF 016.***.***-91

Autor:

REJANE RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 65163· CPF 788.***.***-15

Autor:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE ARAUJO· OAB RJ 69688· CPF 355.***.***-20

Reu:

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 26524· CPF 016.***.***-91

Reu:

REJANE RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 65163· CPF 788.***.***-15

Reu:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS DE ARAUJO· OAB RJ 69688· CPF 355.***.***-20

Último movimento: Documento (31/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 95.207,59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 95.207,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Reu:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 093242· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (16/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 93242· CPF 030.***.***-08

Autor:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 093242· CPF 030.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Reu:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 093242· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 93242· CPF 030.***.***-08

Autor:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 093242· CPF 030.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Reu:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 093242· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008860-21.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR AUTOR: NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 24/10/2025 - Juntado(a) (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 93242· CPF 030.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Reu:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 093242· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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