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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.258,22

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB PR 105317· CPF 072.***.***-02

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Outros

JOSÉ ODEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

MANUELLA PIACHÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 15.258,22

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB PR 105317· CPF 072.***.***-02

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRA

Reu

COBAP - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Autor:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: Natalicio de Oliveira - REQUERIDO: Cobap - Confederacao Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Considerando a decisão de fls. 273-274, por meio da qual não foi conhecido o pedido de cumprimento de sentença protocolado nestes autos pelo sistema SAJ, em razão da inadequação da via eleita e da necessidade de processamento de eventual cumprimento de sentença diretamente no sistema eproc, determino o cumprimento das providên... (20/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRA

Reu

COBAP - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Autor:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OSVALDO DE MELOCPF

CORNELIO ROBERTO SANTOSCPF

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

DIVALDO DE OLIVEIRA NETOCPF

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

MARIA BENEDITA DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO ELIANO DA SILVA· OAB PR 65174· CPF 737.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

ANDRé CARLOS DE JESUS FERREIRA

CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

DIVALDO DE OLIVEIRA NETOCPF

ELIANA DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Reu

MARIA BENEDITA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AGUINALDO ELIANO DA SILVA· OAB PR 65174· CPF 737.***.***-91

Reu:

AGUINALDO ELIANO DA SILVA· OAB PR 65174· CPF 737.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES· OAB RO 10584· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRA

Reu

JULIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES· OAB RO 10584· CPF 748.***.***-68

Reu:

ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES· OAB RO 10584· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE FERREIRA· OAB MG 120544· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Confirmada (31/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE FERREIRA· OAB MG 120544· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0005860-70.2018.4.01.3820/MG REQUERENTE: NATALICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB MG120544) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada originariamente por NATALICIO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Informado nos autos o falecimento da parte autora (evento 81, DOC2), foi determinada a intimação do patrono para requerer a habilitação, media... (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 48.719,89

Autor

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LUIZ NATALICIO ANACLETOCNPJ

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2023)

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