NATALICIO MARTINS DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOSE PERES DE ARAUJOCPF

DILMA MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA REIS SATURNINOCPF

CELESTE BRASIL DOS REISCPF

IZAIL PERES DE ARAUJOCPF

+ 21 outros

Reu

NISSEN26 PARTICIPACOES LTDACNPJ

CINTHIA PEREIRA DA SILVA FONTESCPF

IAN ROBERT DUBUGRAS JUNIORCPF

MARTHA CAMPOS DE CASTILHOCPF

ROSEWOOD CAPITAL INVESTMENTS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO PINHEIRO SILVA· OAB RJ 065424· CPF 321.***.***-91

Reu:

ROGERIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB RJ 032879· CPF 399.***.***-04

Reu:

PEDRO ELIAS AVVAD· OAB RJ 012801· CPF 010.***.***-20

Reu:

RENATA FERRARA PESSOA DE BRITO CHAVES· OAB RJ 094394· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 090390· CPF 020.***.***-60

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 084529· CPF 021.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 26.357,46

Autor

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Autor:

LIDERICA TAVEIRA DA SILVA· OAB RN 19559· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 26.357,46

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Reu:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Reu:

LIDERICA TAVEIRA DA SILVA· OAB RN 19559· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (26/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTACPF

LIDERICA TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Autor:

LIDERICA TAVEIRA DA SILVA· OAB RN 19559· CPF 104.***.***-06

Reu:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Reu:

LIDERICA TAVEIRA DA SILVA· OAB RN 19559· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813786-15.2022.8.20.5001. Autor: EXEQUENTE: NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHA Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTACPF

LIDERICA TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Autor:

LIDERICA TAVEIRA DA SILVA· OAB RN 19559· CPF 104.***.***-06

Reu:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Reu:

LIDERICA TAVEIRA DA SILVA· OAB RN 19559· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813786-15.2022.8.20.5001. Autor: EXEQUENTE: NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHA Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 19.861,27

Autor

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 19.861,27

Autor

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 515,05

Autor

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 515,05

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NATALICIO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2024)

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