Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS RUAN SALGADO DOS SANTOSCPF

FELIPE AUGUSTO ARAUJO COUTOCPF

DANILO BARBOSA DA SILVACPF

LUCAS OLIVEIRA DE SOUSACPF

ERIKA ALESSANDRA RIBEIRO ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Reu:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Reu:

YAN AYRES ARAGAO E SERRAO· OAB PA 25735· CPF 622.***.***-44

Reu:

VINICIUS SANTOS DIAS· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS DOS SANTOS DIAS· OAB GO 39873

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 98.315,97

Autor

WILTON FARIAS DA SILVA JUNIORCPF

Outros

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 62325· CPF 102.***.***-33

HADNA FERREIRA FARIAS DA SILVA· OAB PA 24523

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

11/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDICTO DA MOTTA FARIACPF

CLAUDIO RIBEIRO GUERRACPF

CARLOS ROBERTO DIAS DA SILVACPF

EDUARDO LISBOA COUTO SODRECPF

ERNANDES BARBOSA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

ADRIANA DE LIMA GUIMARÃES· OAB RJ 221523· CPF 109.***.***-03

Autor:

EVERALDO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 65749· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156888· CPF 865.***.***-53

RICARDO JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 212940· CPF 113.***.***-50

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VILMA RANGEL DE ANDRADE· OAB RJ 51451

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 73.000,00

Autor

YES TEMPORADA TURISMO LTDACNPJ

Reu

48.947.896 IVELYZE ARAGAO AIRES MARTINSCNPJ

TEMPORADA CLUB TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Autor:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Autor:

CAIO DA SILVA RANGEL· OAB RJ 250283· CPF 157.***.***-71

Reu:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

YES TEMPORADA TURISMO LTDACNPJ

Reu

48.947.896 IVELYZE ARAGAO AIRES MARTINSCNPJ

TEMPORADA CLUB TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Autor:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Reu:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES· CPF 072.***.***-40

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· CPF 102.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 89.422,63

Autor

JOSE CARLOS MENDES CARVALHOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Autor:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· CPF 102.***.***-33

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 20.579,74

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BRUNO FILIPE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 049547· CPF 035.***.***-93

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

PAMELA DE OLIVEIRACPF

JONAS ANTUNESCPF

Reu

VALDECIR RIBEIROCPF

MOACIR RIBEIROCPF

GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSOCPF

FLAVIO DIASCPF

SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

NAZARENO VALIM DE SOUSA· OAB SC 030145· CPF 030.***.***-58

Autor:

PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM· OAB SC 026893· CPF 021.***.***-90

Reu:

HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA· CPF 015.***.***-88

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Reu:

EDSON LUIS MILLNITZ· OAB SC 009971· CPF 720.***.***-59

Reu:

RICARDO ALENCAR ULRICH· OAB SC 016229· CPF 024.***.***-80

Reu:

JUCIANE KARNOPP MILLNITZ· OAB SC 028985· CPF 720.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JONAS ANTUNESCPF

PAMELA DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIASCPF

FLAVIO DIASCPF

GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSOCPF

MOACIR RIBEIROCPF

VALDECIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NAZARENO VALIM DE SOUSA· OAB SC 030145· CPF 030.***.***-58

Autor:

PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM· OAB SC 026893· CPF 021.***.***-90

Reu:

EDSON LUIS MILLNITZ· OAB SC 009971· CPF 720.***.***-59

Reu:

HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA· CPF 015.***.***-88

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JONAS ANTUNESCPF

PAMELA DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIASCPF

MOACIR RIBEIROCPF

FLAVIO DIASCPF

GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSOCPF

VALDECIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NAZARENO VALIM DE SOUSA· OAB SC 030145· CPF 030.***.***-58

Autor:

PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM· OAB SC 026893· CPF 021.***.***-90

Reu:

EDSON LUIS MILLNITZ· OAB SC 009971· CPF 720.***.***-59

Reu:

RICARDO ALENCAR ULRICH· OAB SC 016229· CPF 024.***.***-80

Reu:

JUCIANE KARNOPP MILLNITZ· OAB SC 028985· CPF 720.***.***-34

Reu:

JULIA BAKUN· OAB SC 052218· CPF 081.***.***-12

Reu:

ALEXSANDRO MACHADO· OAB SC 056112· CPF 058.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01RP0 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIEGO CEZAR SANTOS DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDOCPF

MISAEL FRANCISCO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES· OAB SC 064259· CPF 043.***.***-61

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Reu:

ANDRE BATISTA· OAB SC 049288· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDOCPF

MISAEL FRANCISCO DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDOCPF

MISAEL FRANCISCO DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Autor:

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES· OAB SC 064259· CPF 043.***.***-61

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Reu:

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES· OAB SC 064259· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDOCPF

MISAEL FRANCISCO DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Autor:

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES· OAB SC 064259· CPF 043.***.***-61

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Reu:

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES· OAB SC 064259· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER ASSESSORIA DE CREDITOS LTDA

Reu

MICAELLY VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA· OAB DF 045574· CPF 023.***.***-44

Autor:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Autor:

FABÍULA FONTANA· OAB SC 021721

Reu:

INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA· OAB DF 045574· CPF 023.***.***-44

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Reu:

FABÍULA FONTANA· OAB SC 021721

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER ASSESSORIA DE CREDITOS LTDA

Reu

MICAELLY VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA· OAB DF 045574· CPF 023.***.***-44

Autor:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Autor:

FABÍULA FONTANA· OAB SC 021721

Reu:

INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA· OAB DF 045574· CPF 023.***.***-44

Reu:

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS· OAB SC 062325· CPF 102.***.***-33

Reu:

FABÍULA FONTANA· OAB SC 021721

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal