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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 71.799,22

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 71.799,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NATALINO CESARIO PRACACPF

Advogados

Reu:

DAMIAO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 216467· CPF 026.***.***-02

Reu:

ROSE KELLY MARTINS DUARTE· OAB RJ 219056· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 71.799,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NATALINO CESARIO PRACACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ROSE KELLY MARTINS DUARTE· OAB RJ 219056· CPF 101.***.***-08

Reu:

DAMIAO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 216467· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. NATALINO CESARIO PRACA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DAMIAO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 216467· CPF 026.***.***-02

Autor:

ROSE KELLY MARTINS DUARTE· OAB RJ 219056· CPF 101.***.***-08

Reu:

DAMIAO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 216467· CPF 026.***.***-02

Reu:

ROSE KELLY MARTINS DUARTE· OAB RJ 219056· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Mero expediente (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. NATALINO CESARIO PRACA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DAMIAO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 216467· CPF 026.***.***-02

Autor:

ROSE KELLY MARTINS DUARTE· OAB RJ 219056· CPF 101.***.***-08

Reu:

DAMIAO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 216467· CPF 026.***.***-02

Reu:

ROSE KELLY MARTINS DUARTE· OAB RJ 219056· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2237261/RJ (2025/0377081-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NATALINO CESARIO PRACA ADVOGADOS: DAMIÃO COSTA PIMENTEL - RJ216467 ROSE KELLY MARTINS DUARTE - RJ219056 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO proferido na Apelação Cível n. 5098150-24.2021.4.02.5101, assim e... (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 16.117,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELESCNPJ

Reu

NATALINO SALGADO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES· OAB MA 15827· CPF 040.***.***-08

Autor:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 16.883,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELESCNPJ

Reu

NATALINO SALGADO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Autor:

ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES· OAB MA 15827· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA· OAB MA 4425· CPF 177.***.***-91

Reu:

CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB MA 17263· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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