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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 135.241,48

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

NATASHA SALOMAO DE SANTANA MOUTINHOCPF

NAZETE DE OLIVEIRA PONTESCPF

NAZARENO FERREIRA BARRETOCPF

NAYARA DE NAZARE RODRIGUES DIAS MARQUES DE MELOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 6.683,07

Autor

NATALINO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 4.733,73

Autor

NATALINO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Reu:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013575-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NATALINO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Tra... (17/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE SANACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO MONTICELLI· OAB PR 96112· CPF 089.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE SANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Reu

NATALINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS· OAB PR 92965· CPF 102.***.***-00

Reu:

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS· OAB PR 92965· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB TRES FRONTEIRASCNPJ

Reu

NATALINO DOS SANTOS

NATALINO DOS SANTOS - BUFFET

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CELANT· OAB PR 57984· CPF 055.***.***-95

Autor:

CARLA VIVIANE BERTOCH BAPTISTA· OAB PR 74479· CPF 067.***.***-80

Autor:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA· OAB PR 30715· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA CELANT· OAB PR 57984· CPF 055.***.***-95

Reu:

CARLA VIVIANE BERTOCH BAPTISTA· OAB PR 74479· CPF 067.***.***-80

Reu:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA· OAB PR 30715· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 19.222,36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO UNICOOB LTDA

Reu

NATALINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB PR 34489· CPF 429.***.***-72

Autor:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Autor:

DALILA RAMOS STAGLIANO· OAB PR 79032· CPF 059.***.***-51

Autor:

EVELIN PAVELSKI· OAB PR 44647· CPF 028.***.***-40

Autor:

LAUDICEIA DA SILVA PALUDO· OAB PR 114055· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB PR 34489· CPF 429.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Reu:

DALILA RAMOS STAGLIANO· OAB PR 79032· CPF 059.***.***-51

Reu:

EVELIN PAVELSKI· OAB PR 44647· CPF 028.***.***-40

Reu:

LAUDICEIA DA SILVA PALUDO· OAB PR 114055· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DOS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Confirmada (05/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 6.449,40

Autor

NATALINO DOS SANTOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO DOS SANTOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATALINO DOS SANTOS ADV.: ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR - OAB: 6662-SE REQUERIDO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADV.: SOFIA COELHO ARAUJO - OAB: 40407-DF ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450100011 NÚMERO ÚNICO: 0000039-06.2024.8.25.0027 INTIME-SE O REQUERIDO/EXECUTADO BINCLUB PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS NOS TER... (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 105.738,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS BATISTA SANTOSCPF

JOSE BATISTA SANTOSCPF

Reu

DIRCE ESPERANCA DA COSTA

DIRCELINA SABADINI COSTA

Outros

FARID MOHAMAD MALAT· OAB SP 240593· CPF 285.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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