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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 957,69

Autor

MUNICIPIO DE PARANAITACNPJ

Reu

NATALINO SOARES

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 51.858,50

Autor

NATALINO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SOARES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 36.685,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SOARES

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 1,00

Reu

NATALINO SOARES

Advogados

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE· OAB MG 109885· CPF 058.***.***-99

Reu:

EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE· OAB MG 109885· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1027862-02.2021.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: NATALINO SOARES ADVOGADO(A): EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE (OAB MG109885) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PART... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 314.725,12

Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

NATALINO SOARES MARQUESCPF

ADALICE FREITAS SOUTOCPF

ADALICE SOUTO DA SILVA

NATHALINO MARQUES

Advogados

Autor:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 35485· CPF 030.***.***-81

Reu:

VANIA APARECIDA SILVA· OAB BA 863· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 314.725,12

Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

NATALINO SOARES MARQUESCPF

ADALICE FREITAS SOUTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.251,12

Autor

ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ELENILDA DE AZEVEDO SILVA PEREIRACPF

CASSIO DE CERQUEIRA OLIVEIRACPF

ANA VERA BARROS GOMESCPF

ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDACPF

+ 18 outros

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS - BAHIA

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Autor:

CLAUDIO VINICIUS CARMO NASCIMENTO· OAB BA 42060· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA PATRICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 48963· CPF 047.***.***-55

Reu:

CRISTIANO FRAGA DE SOUZA· OAB BA 41974· CPF 777.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN· OAB BA 72279· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 10.251,12

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

SIMEIR VIANA MARACASCPF

SILVIA GOMES DE SANTANA VELLOSOCPF

RAFAEL SANTOS MOTACPF

NATALINO SOARES MARQUESCPF

MARCONE DA SILVA CERQUEIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO FRAGA DE SOUZA

Autor:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 36235· CPF 024.***.***-40

Autor:

FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA· OAB BA 14254· CPF 855.***.***-00

Reu:

ANA PATRICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS CARMO NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE LIMA em 09/05/2019 23:59:59. (10/05/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 10.251,12

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

SIMEIR VIANA MARACASCPF

SILVIA GOMES DE SANTANA VELLOSOCPF

RAFAEL SANTOS MOTACPF

NATALINO SOARES MARQUESCPF

MARCONE DA SILVA CERQUEIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 36235· CPF 024.***.***-40

Autor:

FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA· OAB BA 14254· CPF 855.***.***-00

Autor:

CRISTIANO FRAGA DE SOUZA

Reu:

ANA PATRICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS CARMO NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2020 (02/07/2020)

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