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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 20.987,62

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

NATALIO MOREIRA DA SILVACPF

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

MONIQUE CUNHA· OAB RS 075295· CPF 010.***.***-04

DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA· OAB RS 082318· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 17.309,27

Autor

GUILHERME GOUVEA RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 39.828,70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNARDI COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI - EPPCNPJ

RECICLAVEIS SOUSA LTDA - MECNPJ

Reu

VALDEMAR ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 54477· CPF 007.***.***-76

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

Reu:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Reu:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMAR ALVES DE SOUSACPF

LUNARDI COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI - EPPCNPJ

RECICLAVEIS SOUSA LTDA - MECNPJ

Reu

RECICLAVEIS SOUSA LTDA - MECNPJ

LUNARDI COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI - EPPCNPJ

GKF DOS SANTOS - MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELICNPJ

VALDEMAR ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIVAN BATISTA PIMENTACPF

VALDEMAR ALVES DE SOUSA

Reu

G K F DOS SANTOS - MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Autor:

CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 41487· CPF 707.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Reu:

CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 41487· CPF 707.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702824-59.2018.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2026 15:27:32. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral (14/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIVAN BATISTA PIMENTACPF

VALDEMAR ALVES DE SOUSA

Reu

G K F DOS SANTOS - MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Autor:

CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 41487· CPF 707.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Reu:

CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 41487· CPF 707.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALIS GOMES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

IRACILDA PEREIRA PIRESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

BANCO CSF S/ACNPJ

IRACILDA PEREIRA PIRESCPF

Reu

IRACILDA PEREIRA PIRESCPF

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACILDA PEREIRA PIRES

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

IRACILDA PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACILDA PEREIRA PIRES

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

IRACILDA PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719811-45.2024.8.07.0016. AUTOR: IRACILDA PEREIRA PIRES REU: BANCO CSF S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de dezembro de 2024 08:48:11. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasíl... (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FRANCISCO RUBENSMARIO CHAVES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Autor:

FRANCISCA ELIDIANY RODRIGUES FIGUEIREDO FEITOZA· OAB PE 33832· CPF 008.***.***-22

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Autor:

ERICA RAYANNE GONCALVES DA CRUZ· OAB DF 51627

Autor:

MATEUS SENA LARA· OAB DF 61569· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Reu:

FRANCISCA ELIDIANY RODRIGUES FIGUEIREDO FEITOZA· OAB PE 33832· CPF 008.***.***-22

Reu:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Reu:

ERICA RAYANNE GONCALVES DA CRUZ· OAB DF 51627

Reu:

MATEUS SENA LARA· OAB DF 61569· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720029-21.2024.8.07.0001. AUTOR: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS REVEL: FRANCISCO RUBENSMARIO CHAVES SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no camp... (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 9.537,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR BEZERRA DA SILVA

Reu

JOSE CARVALHO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Reu:

NATALIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 60719· CPF 050.***.***-52

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA· OAB DF 35090· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2018

Distribuição

15/07/2018

Valor

R$ 1.432.732,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE RONDONIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: JAQUES FERNANDO REOLON - OAB DF22885-A ADVOGADO: ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - OAB DF29760 ADVOGADA: AMANDA HELENA DA SILVA - OAB DF59514 ADVOGADO: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - OAB DF06546 ADVOGADA: RHUAMA CALADO AMORIM - OAB DF52885 RELATOR: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGELA INTERPOSTO EM 25/07... (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.432.732,05

Autor

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

Reu

FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

AMANDA HELENA DA SILVA· CPF 029.***.***-30

Reu:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR

Reu:

MARIANA MELLO OTTONI

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2023 (04/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento ilícitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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