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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BEVERLY HILLS SUITE

Reu

DARIO NATALI CARLOTTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA· OAB RS 62267· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA· OAB RS 062267· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA· OAB RS 062267· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDINALDO DE CASTRO E SILVACPF

Reu

ANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO HARA· OAB MT 23628· CPF 591.***.***-20

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VANI FARIAS DE SOUSACPF

JAIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JAISON FARIAS DOS SANTOSCPF

DIEGO FARIAS DOS SANTOSCPF

IGOR FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Autor:

JESSICA NUNES DA SILVA· OAB MT 18272· CPF 014.***.***-52

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA· CPF 017.***.***-80

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOGEVAL TEODORO DOS SANTOSCPF

VAGNER CORREIA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Reu:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES· CPF 062.***.***-10

Reu:

LEANDRO PORTELA CLAUDIO· OAB MT 11534· CPF 711.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER CORREIA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Autor:

LEONARDO VALDO NASCIMENTO· CPF 700.***.***-80

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER CORREIA DOS REISCPF

DOGEVAL TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA WANDERLEY· OAB GO 7249· CPF 343.***.***-34

Autor:

LEANDRO PORTELA CLAUDIO· OAB MT 11534· CPF 711.***.***-91

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Autor:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

JURANDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

VALDIENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MARINHO PEREIRA DE FREITASCPF

WILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAMILA SOUZA LIMA· OAB MT 9525· CPF 711.***.***-91

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Autor:

RODRIGO XAVIER GUIMARAES· OAB MT 15338· CPF 024.***.***-80

Reu:

KERCIA LAIS SOUZA RODRIGUES· OAB MT 20942· CPF 031.***.***-82

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

JURANDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARINHO PEREIRA DE FREITASCPF

JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER GUIMARAES· OAB MT 15338· CPF 024.***.***-80

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Reu:

KERCIA LAIS SOUZA RODRIGUES· OAB MT 20942· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 223.000,00

Autor

JOSE FAGUNDES DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO SFREDOCPF

JOSE DUARTE CAMPOSCPF

Reu

JOSE MARSANGOCPF

Advogados

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DUARTE CAMPOS em 11/04/2023 23:59. (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 12.163,96

Autor

WAINE VELOSO DA SILVA COMIRANCPF

Reu

IVONE SANTOS ALVESCPF

IVONE SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

COODERNADOR DE BENS E PRODUTOS RETIDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT

Advogados

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

KLEIFF BORGES BARROSCPF

JOSE SOBRINHO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

HBENTO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER GUIMARAES· OAB MT 15338· CPF 024.***.***-80

Autor:

NATALY GIMENEZ BARBOSA· OAB MT 26244· CPF 007.***.***-19

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2025)

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