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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOSENILSON TENORIO DOS SANTOSCPF

Reu

JORDAN MIRANDA MERCESCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/1999

Distribuição

02/03/1999

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002409-25.1999.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO MIRANDA RAMOS, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, TARCIO MARCUS DA CONCEICAO CORREA, F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

17/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO MIRANDA RAMOSCPF

ARLETE MORAES VIEIRA MALCHERCPF

MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTACPF

JOAO DO ROSARIO CORREACPF

MARLON JOSÉ CARDOSO DA COSTACPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Autor:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

Reu:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/1999

Distribuição

17/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BRAGA DE NOVOACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Autor:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

Autor:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

Reu:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Reu:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002409-25.1999.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO MIRANDA RAMOS, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, TARCIO MARCUS DA CONCEICAO CORREA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA HONORATO, JULIANA SENA ALVES, CANTIDIO BARBOSA BRITO, ROSINEDE BAIA PEREIRA DE LIMA, RAIMUNDO RUBENS DA SILVEIRA MENDONCA, OSVALDO DE ARAUJO BARBOSA, TANIA MARA DA CONCEICAO CORREA, RAIMUNDO NONATO GOMES COUTIN... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 367.323,99

Autor

ANGELA LURDES MIRANDACPF

Reu

EULER RESENDE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HELLEN SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB GO 59419

Outros

FABRICIO MIRANDA MEREB· OAB GO 39113

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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