NATANAEL ALVES MOULIN — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NICOLAS LIMA ALVESCPF

ADRYANO LIMA MORAESCPF

VINICIUS VIEIRA COSTACPF

ALEX DOS REIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

DIEGO CORREA DE BARROS· CPF 904.***.***-49

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA· OAB SP 312167· CPF 128.***.***-62

Reu:

APARECIDO CECILIO DE PAULA· CPF 209.***.***-30

Reu:

VANESSA DAMASCENO IOTTI· OAB SP 435415· CPF 300.***.***-50

Reu:

EDUARDO ALVES MOULIN· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOS REIS GOMESCPF

VINICIUS VIEIRA COSTACPF

ADRYANO LIMA MORAESCPF

NICOLAS LIMA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DAMASCENO IOTTI· OAB SP 435415· CPF 300.***.***-50

Autor:

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA· OAB SP 312167· CPF 128.***.***-62

Reu:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (29/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ANTONIO DETOFOLCPF

ANTONIO CEZA PEZENTICPF

DEOCLIDES COELHO NURIMBERGCPF

ITACIR DETOFOL

JOSE CARLOS GNOATTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DORTA CANELLA· OAB SC 16310· CPF 004.***.***-01

Autor:

ERLON ANTONIO MEDEIROS· OAB PR 25537· CPF 840.***.***-04

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA· OAB SC 61518

Autor:

RICARDO GUERRA· OAB SC 62743· CPF 055.***.***-06

Autor:

GILBERTO JOSÉ MIORANDO· OAB SC 24943· CPF 905.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DORTA CANELLA· OAB SC 016310· CPF 004.***.***-01

Reu:

ROBSON CARLOS BISCOLI· OAB PR 023403· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEANDRO DA SILVA GALUPO· OAB SC 026877· CPF 021.***.***-12

Reu:

MARI SANDRA CANTON· OAB PR 060998· CPF 066.***.***-77

Reu:

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0900046-86.2017.8.24.0013/SC (originário: processo nº 09000468620178240013/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ITACIR DETOFOL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORTA CANELLA (OAB SC016310) ADVOGADO(A): RODRIGO PICCOLI ANTONIETTI (OAB SC020673) APELANTE: DEOCLIDES COELHO NURIMBERG (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CARLOS BISCOLI (OAB PR023403) ADVOGADO(A): ANDREY HERGET (OAB PR016575) ADVOGADO(A): ERLON ANTONIO MEDEIROS (OAB PR025537)... (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ANTONIO DETOFOLCPF

ANTONIO CEZA PEZENTICPF

DEOCLIDES COELHO NURIMBERGCPF

ITACIR DETOFOL

JOSE CARLOS GNOATTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DORTA CANELLA· OAB SC 16310· CPF 004.***.***-01

Autor:

ERLON ANTONIO MEDEIROS· OAB PR 25537· CPF 840.***.***-04

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA· OAB SC 61518

Autor:

RICARDO GUERRA· OAB SC 62743· CPF 055.***.***-06

Autor:

GILBERTO JOSÉ MIORANDO· OAB SC 24943· CPF 905.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DORTA CANELLA· OAB SC 016310· CPF 004.***.***-01

Reu:

ROBSON CARLOS BISCOLI· OAB PR 023403· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEANDRO DA SILVA GALUPO· OAB SC 026877· CPF 021.***.***-12

Reu:

MARI SANDRA CANTON· OAB PR 060998· CPF 066.***.***-77

Reu:

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0900046-86.2017.8.24.0013/SC (originário: processo nº 09000468620178240013/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ITACIR DETOFOL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORTA CANELLA (OAB SC016310) ADVOGADO(A): RODRIGO PICCOLI ANTONIETTI (OAB SC020673) APELANTE: DEOCLIDES COELHO NURIMBERG (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CARLOS BISCOLI (OAB PR023403) ADVOGADO(A): ANDREY HERGET (OAB PR016575) ADVOGADO(A): ERLON ANTONIO MEDEIROS (OAB PR025537)... (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OSCAR MANARTE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMTCNPJ

CARLOS ALBERTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO BUENO DA SILVA· OAB SP 312661· CPF 040.***.***-73

Reu:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Reu:

EDUARDO ALVES MOULIN· OAB SP 173857· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 12.379,00

Autor

AMANDA HELENA DA SILVA FRAGOSOCPF

PRISCILA HELENA DA SILVACPF

JOSEFA HELENA DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA· OAB SP 372549· CPF 027.***.***-88

Outros

EDUARDO ALVES MOULIN· OAB SP 173857· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

Reu

ANA MARIA D’ANGELO QUIRINO

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MOULIN· OAB SP 173857· CPF 085.***.***-40

Autor:

PATRICIA PRESTES D´AVILA C M TUCUNDUVA· OAB SP 156692

Autor:

CICERO TEIXEIRA· OAB SP 117133· CPF 497.***.***-15

Autor:

ANTONIO GEMEO NETO· OAB SP 83871

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ALVES MOULIN· OAB SP 173857· CPF 085.***.***-40

Reu:

PATRICIA PRESTES D´AVILA C M TUCUNDUVA· OAB SP 156692

Reu:

CICERO TEIXEIRA· OAB SP 117133· CPF 497.***.***-15

Reu:

ANTONIO GEMEO NETO· OAB SP 83871

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALVESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM· OAB RJ 145038· CPF 044.***.***-52

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Outros

ENEISA MIRANDA BITTENCOURT SOBREIRA· OAB RJ 141610· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 APELADO: NATANAEL ALVES ADVOGADO: TAÍS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM OAB/RJ-145038 ADVOGADO: ENEISA MIRANDA BITTENCOURT SOBREIRA OAB/RJ-141610 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. PRELIMINARES REJEITADAS. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO E... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALVES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Apelação Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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