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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIS DE FREITAS MARQUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS DE FREITAS MARQUES· OAB PR 054614· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 62.139,50

Autor

SILVIA SILVA DE SOUZACPF

Reu

TIAO VEICULOS

ANTONIO JOSE DE SOUZA

NATANAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CIBELLE DELLŽARMELINA ROCHA· OAB DF 35232

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Autor:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 551· CPF 078.***.***-34

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL· OAB AC 2377· CPF 026.***.***-87

Reu:

DEMETRIO BEREHULKA· OAB PR 13822

Reu:

LUIZ RENATO BEREHULKA· OAB PR 51269

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 9.398,60

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

NATANAEL DOS SANTOS

LUIZ CARLOS CASAES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS· OAB BA 10505· CPF 124.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS· OAB BA 66137· CPF 902.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

NATANAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NILZETE SANTANA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIROCPF

KAUAN DOS SANTOS

NATANAEL DOS SANTOS

NILZETE SANTANA DOS SANTOS

TARCILIA SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

TARCILIA SILVA QUEIROZ· OAB BA 76408· CPF 860.***.***-12

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS JORGE LOPESCPF

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOSCPF

MARCOS ANTONIO LEAO CALMON DE PASSOSCPF

Reu

JOSE LUIZ WANDICK MACHADOCPF

LUANA JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIROCPF

MARIA MENDES DO NASCIMENTO

METROPOLITANO EMPREENDIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO LTDA - EPP

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MUNICIPIO DE IGAPORA· OAB BA 41796· CPF 019.***.***-61

Autor:

JOSE LUIZ WANDICK MACHADO· OAB BA 23103· CPF 143.***.***-49

Autor:

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO· OAB BA 48014· CPF 034.***.***-81

Autor:

LUANA JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 52704

Autor:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MUNICIPIO DE IGAPORA· OAB BA 41796· CPF 019.***.***-61

Reu:

JOSE LUIZ WANDICK MACHADO· OAB BA 23103· CPF 143.***.***-49

Reu:

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO· OAB BA 48014· CPF 034.***.***-81

Reu:

LUANA JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 52704

Reu:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Alvará) (26/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NATANAEL DOS SANTOS

NATANAEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (08/11/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

NATANAEL DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.CNPJ

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO BOSCO DA SILVACPF

JOAO BUENO DE SOUZACPF

ANDRE LUIS RIBEIRO

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

EDUARDO CAETANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DENILSON JOSE FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO· OAB MG 73209· CPF 154.***.***-72

Reu:

JEFERSON JOSE FARIA· OAB MG 169557· CPF 064.***.***-71

Reu:

RONALDO CARVALHO LOPES· OAB MG 85605· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIMCNPJ

Reu

JOAO BUENO DE SOUZACPF

ANDRE LUIS RIBEIRO

JOAO BOSCO DA SILVACPF

NATANAEL DOS SANTOSCPF

EDUARDO CAETANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON JOSE FARIA

Reu:

EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VITOR JUNIO MAXIMIANO DA CRUZ

NATANAEL DOS SANTOS

THIAGO WESLEY REIS

Advogados

Reu:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281· CPF 097.***.***-57

Último movimento: Desmembrado o feito (12/05/2026)

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