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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEIA LIDICE OLIVEIRA E SILVA CARNEIROCPF

MARLENE CONSTANCIA DE SOUSACPF

RAILDA CONCEICAO REIS ARCHANJOCPF

SIMONE APARECIDA BROCARDO RODRIGUESCPF

ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARICPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO/BA

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA MORAES SILVA em 27/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL JOSE DOS SANTOS

Reu

ANALIA MOREIRA DE ALMEIDA

ELLEN MOREIRA

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRENDA LARISSA DA SILVA

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CAROLINA ALVES NOGUEIRA RODRIGUES· OAB GO 59491

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 11.098,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 11.098,20

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

NATANAEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

NATANAEL JOSE DOS SANTOSCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Reu:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL JOSE DOS SANTOS

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, con... (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL JOSE DOS SANTOS

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

NATANAEL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 85) JUNTADA DE CERTIDÃO (19/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/05/1995

Distribuição

08/05/1995

Valor

R$ 24.066,22

Autor

GEILSON DA SILVA LIMACPF

PATRíCIA ALVES GASPARETO DE SOUZA MACHADOCPF

JOSé AFONSO MACHADO NETOCPF

Reu

JOSE NATANAEL DOS SANTOSCPF

EDER MENDES LOPESCPF

FELIPE AURéLIO CARBONICPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18106· CPF 018.***.***-13

Autor:

MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA· OAB MS 18158

Reu:

WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO· OAB MS 5782· CPF 404.***.***-87

Reu:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Reu:

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE AFONSO MACHADO NETO· OAB MS 10203· CPF 921.***.***-15

Outros

MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NATANAEL DOS SANTOSCPF

Reu

EDER MENDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18106· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDER MENDES LOPESCPF

Reu

JOSE NATANAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18106· CPF 018.***.***-13

Reu:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/1995

Distribuição

08/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILSON DA SILVA LIMA

JOSé AFONSO MACHADO NETOCPF

PATRíCIA ALVES GASPARETO DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

JOSE NATANAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Autor:

WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO· OAB MS 5782· CPF 404.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA· OAB MS 18158· CPF 018.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18106· CPF 018.***.***-13

Autor:

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Reu:

WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO· OAB MS 5782· CPF 404.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA· OAB MS 18158· CPF 018.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18106· CPF 018.***.***-13

Reu:

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILSON DA SILVA LIMA

JOSé AFONSO MACHADO NETOCPF

PATRíCIA ALVES GASPARETO DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

JOSE NATANAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Autor:

WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO· OAB MS 5782· CPF 404.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA· OAB MS 18158· CPF 018.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18106· CPF 018.***.***-13

Autor:

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Reu:

WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO· OAB MS 5782· CPF 404.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA· OAB MS 18158· CPF 018.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA· OAB MS 18106· CPF 018.***.***-13

Reu:

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 103.762,40

Autor

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTOCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

JOSE NATANAEL DOS SANTOSCPF

CLEUSA GIROLDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Autor:

ROBERTA CARVALHO DOS ANJOS· OAB SP 262791

Reu:

LUISA PAULA GNOATTO· OAB MS 17287· CPF 016.***.***-18

Reu:

WILSON ROBERTO GONCALVES· OAB MS 9284· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 31.288,70

Autor

JOSE NATANAEL DOS SANTOSCPF

CLEUSA GIROLDO DOS SANTOSCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO GONCALVES

Autor:

LUISA PAULA GNOATTO

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

21/07/2005

Valor

R$ 355.087,00

Autor

STéFFERSON ALMEIDA ARRUDACPF

Reu

JOSE NATANAEL DOS SANTOSCPF

EDVALDO LUIZ GARCIACPF

Advogados

Autor:

STÉFFERSON ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 5999· CPF 338.***.***-25

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

DENISE MARIA DECCO· CPF 095.***.***-69

Reu:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

21/07/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI Advogados do(a) APELANTE: JOSE GASTAO BELO FERREIRA - PI2141-A, KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA - PI1093-A APELADO: MANOEL DOS SANTOS, IZAIAS JOSE NERY, JOSE LUCIO NERY, JOSE NATANAEL DOS SANTOS, LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO, LUCINDA DO ROSARIO DOS SANTOS, IVONE NERY CORREIA Advogados do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE GUTMAN LEAL - PI5535-A, PABLO PAIVA LACERDA - SP189644-A Advogado do(a) APE... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Reu

IVONE NERY CORREIA

LUCINDA DO ROSARIO DOS SANTOSCPF

LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHOCPF

JOSE NATANAEL DOS SANTOSCPF

JOSE LUCIO NERYCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA· OAB PI 1093· CPF 066.***.***-20

Autor:

JOSE GASTAO BELO FERREIRA· OAB PI 2141· CPF 066.***.***-68

Reu:

PABLO PAIVA LACERDA· OAB SP 189644· CPF 213.***.***-71

Reu:

FERNANDO ALMEIDA ANTUNES· OAB PR 49333· CPF 036.***.***-31

Reu:

LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 52541· CPF 485.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GUTMAN LEAL· OAB PI 5535· CPF 004.***.***-71

Reu:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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