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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 76.698,00

Autor

NATANAEL DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA DA COSTA MARQUES· OAB RJ 230985· CPF 164.***.***-54

Autor:

FABIANA GERVASIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 247072· CPF 081.***.***-58

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5010529-47.2024.4.02.9445/TRF (ELISA DA COSTA MARQUES) (31/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 76.698,00

Autor

NATANAEL DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA DA COSTA MARQUES· OAB RJ 230985· CPF 164.***.***-54

Autor:

FABIANA GERVASIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 247072· CPF 081.***.***-58

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02 (11/01/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 81.646,53

Autor

VALDENI TENORIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 32.713,08

Autor

MARIA ALLYCE ANDRADE DE LIMA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Autor:

MARIA DA PAZ DE ANDRADE· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. A. D. L. S.

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003844-52.2025.4.05.8003. AUTOR: M. A. A. D. L. S. REPRESENTANTE: MARIA DA PAZ DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: NATANAEL DA CONCEICAO COSTA - AL19023, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao... (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 17.384,71

Autor

GILVANIA DUARTE MELO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANIA DUARTE MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.389,24

Autor

JANIEIDE ALVES FEITOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 92.132,25

Autor

MARIA REGINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 92.132,25

Autor

MARIA REGINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 18.377,07

Autor

ADEMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica MARIO JORGE TORRES DE CARVALHO (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 87.539,28

Autor

MARIA DAS VIRGENS DE MELO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ALFREDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Reu:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA CAVALCANTE NOBRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL DA CONCEICAO COSTA· OAB AL 19023· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Documento (26/02/2026)

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