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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATANAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500583912018826012620250507065909 (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATANAEL RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

NATANAEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500583-91.2018.8.26.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NATANAEL RODRIGUES - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotações de praxe. Comunique-se acerca do trânsito em julgado, ficando determinado perdimento de objetos, liberação de veículo, destruição... (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSIEL LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33104

Outros

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 14341· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 22.379,10

Autor

NATANAEL RODRIGUES

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ· OAB GO 60421· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ· OAB GO 60421· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RODRIGUES

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI· OAB PR 29486· CPF 007.***.***-51

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI· OAB PR 29486· CPF 007.***.***-51

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 17.160,00

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 17.160,00

Autor

NATANAEL RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RODRIGUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

MENDES & PEREIRA ADVOCACIA SS· OAB MS 534

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

MENDES & PEREIRA ADVOCACIA SS· OAB MS 534

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RODRIGUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

MENDES & PEREIRA ADVOCACIA SS· OAB MS 534

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

MENDES & PEREIRA ADVOCACIA SS· OAB MS 534

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, segue decisão de saneamento e organização do processo. O feito encontra-se em ordem, inexistindo nulidade a ser declarada. Questões processuais pendentes: Inicialmente, afasto a preliminar de não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei n.º 8213/91, vez que a inicial foi recebida sob rito mais amplo, inexistindo qualquer prejuízo à defesa ou ao contraditório. Repilo, ainda, a... (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NATANAEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

GREICE AVILA SCHMEING· CPF 005.***.***-25

Autor:

MARCELO BALICKI· CPF 889.***.***-72

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123 (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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