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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALVESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM· OAB RJ 145038· CPF 044.***.***-52

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Outros

ENEISA MIRANDA BITTENCOURT SOBREIRA· OAB RJ 141610· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 APELADO: NATANAEL ALVES ADVOGADO: TAÍS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM OAB/RJ-145038 ADVOGADO: ENEISA MIRANDA BITTENCOURT SOBREIRA OAB/RJ-141610 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. PRELIMINARES REJEITADAS. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO E... (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALVES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Apelação Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 4.800,00

Autor

VERA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VANESSA DA SILVA XAVIERCPF

Outros

ALDIR FERNANDES GOMES· OAB RS 018936

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

VANESSA DA SILVA XAVIERCPF

Reu

VERA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDIR FERNANDES GOMES· CPF 103.***.***-49

Reu:

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 022418· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL2CIV1 (03/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PAULO ROBERTO LUCAS BITTENCOURTCPF

MARCO TULIO LUCAS BITTENCOURTCPF

ALINE LUCAS BITTENCOURTCPF

CARLOS FLAVIO LUCAS BITTENCOURTCPF

ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURTCPF

Reu

PLUTARCO NUCCI BITTENCOURTCPF

CARMEN REGINA LUCAS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA· OAB RS 070046· CPF 321.***.***-68

Autor:

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 022418· CPF 072.***.***-20

Autor:

DIRCEU ALAMIR LEITES QUADROS· OAB RS 091365· CPF 520.***.***-91

Autor:

FANFA HONORIO LOPES VARGAS· CPF 270.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS DE ALMEIDA GUEDES· OAB RS 053163· CPF 887.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA· OAB RS 070046· CPF 321.***.***-68

Reu:

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 022418· CPF 072.***.***-20

Outros

PEDRO AUGUSTO SIGAL DE MOURA JOBIM· OAB RS 130095

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/1992

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 241.085.124,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR HULSECPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 022418· CPF 072.***.***-20

Reu:

FERNANDA CAMARGO MANTELLI· OAB RS 071897· CPF 994.***.***-04

Reu:

JULIANO RODRIGUES HULSE· OAB RS 070353· CPF 752.***.***-15

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000530220048210031/TJRS (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 241.085.124,56

Autor

GLERY GONCALVES MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DAS NEVES MEDEIROS· OAB RS 063985· CPF 599.***.***-72

Autor:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 064990· CPF 987.***.***-72

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 006103· CPF 045.***.***-72

Autor:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 079193· CPF 009.***.***-60

Autor:

PAULA NICOLAY· OAB RS 133509· CPF 030.***.***-20

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 241.085.124,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR HULSECPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 022418· CPF 072.***.***-20

Reu:

FERNANDA CAMARGO MANTELLI· OAB RS 071897· CPF 994.***.***-04

Reu:

JULIANO RODRIGUES HULSE· OAB RS 070353· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000053022004821003120260326124125 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1998

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 9.018,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZELIR CERES MAICA QADERCPF

GRIFF COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

FAYEZ DIB MOHAMMAD ABDEL QADERCPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN· CPF 075.***.***-84

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RAFAEL POSSEBON MAIA· CPF 010.***.***-26

Autor:

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA· CPF 084.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 022418· CPF 072.***.***-20

Reu:

LAUREN DIAS PEREZ· OAB RS 097213· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256701116 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GRIFF COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 022418· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BENILTON CHAVES LOPESCPF

LEOVEGILDO TEIXEIRA FAGUNDES JUNIORCPF

PAULO CESAR SALDANHA GOULARTECPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA PINTO DA ROCHA· OAB RS 61247· CPF 001.***.***-02

Reu:

PEDRO AUGUSTO SIGAL DE MOURA JOBIM· OAB RS 130095

Reu:

VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES· OAB RS 48494· CPF 727.***.***-00

Reu:

ITAJAR MALDONADO CHAVES JUNIOR· OAB RS 41684· CPF 649.***.***-15

Reu:

NEVITON ALVES SIMON· OAB RS 22418· CPF 072.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5153538-48.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FERNANDA AJNHORN RÉU: BENILTON CHAVES LOPES ADVOGADO(A): ITAJAR MALDONADO CHAVES JUNIOR (OAB RS041684) ADVOGADO(A): LIANE DA SILVA CHAVES (OAB RS023485) RÉU: LEOVEGILDO TEIXEIRA FAGUNDES JUNIOR ADVOGADO(A): VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES (OAB RS048494) ADVOGADO(A): BRAULIO GONCALVES VULCANIS (OAB RS103099) ADVOGADO(A): ANA PAULA PINTO DA ROCHA (OAB RS061247) RÉU: P... (13/07/2026)

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