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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOZILDA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA NUNESCPF

NATANAEL MATOS AGUIARCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 15063· CPF 852.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOZILDA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA NUNESCPF

NATANAEL MATOS AGUIARCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 15063· CPF 852.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 773.577,71

Autor

ESTELA MARIA CLAUDINO SANTOSCPF

HUMBERTO ALVES VELOSOCPF

NATANAEL MATOS AGUIARCPF

DANIEL SANTOS DE CARVALHOCPF

ROSA DOURADO DE MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 15063· CPF 852.***.***-20

Autor:

ADILENE RAMOS SOUSA· OAB MA 5699· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALERIO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO TORRES FIGUEREDOCPF

ROSINALDO RIBEIRO OLIVEIRACPF

JOSE ORLANDO BEZERRACPF

NATANAEL MATOS AGUIARCPF

+ 8 outros

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA CEMAR IMPERATRIZCNPJ

JOAO BATISTA PINHO DE AGUIARCPF

JURANDI MESQUITACPF

LAERTES ARAUJO DE PAIVACPF

ANTONIO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Reu:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2025. (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL MATOS NASCIMENTO

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO· OAB MT 10276

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO· OAB MT 10276

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença SENTENÇA Processo: 1062776-33.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: NATANAEL MATOS NASCIMENTO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Visto, Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do presente f... (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL MATOS NASCIMENTO

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO· OAB MT 10276

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO· OAB MT 10276

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH SILVA NASCIMENTO

NATANAEL MATOS NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

ELENIR PERONCPF

JOAO PERON

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Autor:

MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO· OAB MT 10276

Autor:

JOCELANE GONCALVES· OAB MT 9390· CPF 419.***.***-49

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO· OAB MT 10276

Reu:

JOCELANE GONCALVES· OAB MT 9390· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Documento (12/02/2025)

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