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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIRLENY VARGAS ANTONIOCPF

Reu

EPAMINONDAS DE ASSIS PEREIRA GARCIACPF

LEONICE NATH GARCIACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Reu:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIRLENY VARGAS ANTONIOCPF

Reu

LEONICE NATH GARCIACPF

EPAMINONDAS DE ASSIS PEREIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Reu:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA01CV0 (22/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENY VARGAS ANTONIOCPF

Reu

EPAMINONDAS DE ASSIS PEREIRA GARCIACPF

LEONICE NATH GARCIACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Autor:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Reu:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Reu:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENY VARGAS ANTONIOCPF

Reu

EPAMINONDAS DE ASSIS PEREIRA GARCIACPF

LEONICE NATH GARCIACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Autor:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Reu:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Reu:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 105.816,27

Autor

MUNICIPIO DE WAGNERCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

ANDRESSA FRANCISCA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 70543· CPF 067.***.***-36

Reu:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 237.327,17

Autor

EVILAZIO MACEDO DE ARAUJO

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Autor:

ATILA SANT ANA KARAOGLAN· OAB BA 21973· CPF 998.***.***-72

Autor:

WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB BA 63006· CPF 325.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA SANT ANA KARAOGLAN em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATA GARCIA HORACPF

Reu

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Reu:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 249.314,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE WAGNERCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

FELIPE NUNES DE OLIVEIRA ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Reu:

FELIPE NUNES DE OLIVEIRA ARAUJO· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Reu:

FELIPE NUNES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 29255· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Reu:

FELIPE NUNES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 29255· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Definitivo (09/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 184.999,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS· OAB BA 21944· CPF 001.***.***-01

Reu:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Reu:

ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 70.042,19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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