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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 69.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839968/RO (2025/0019789-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDNEIA PEREIRA SANTIAGO ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE - RO009146 NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS - RO013978 MARCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEIA PEREIRA SANTIAGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 000.***.***-88

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 759.590,64

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

EDNEIA PEREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 69.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861835/RO (2025/0050077-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE VANDERLEI CAPELASSO ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE - RO009146 NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS - RO013978 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOSE VANDERLEI CAPELASSO à decisão que inadmitiu Recurso Especial inter... (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VANDERLEI CAPELASSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005549832016401410020250930110047 (30/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VANDERLEI CAPELASSOCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

JOSE VANDERLEI CAPELASSOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERLEI CAPELASSOCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 8980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 13978

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 8980· CPF 012.***.***-07

Reu:

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 13978

Reu:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005549-83.2016.4.01.4100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005549-83.2016.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE VANDERLEI CAPELASSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A e DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A POLO PASSIVO:JOSE VANDERLEI CAPELASSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MA... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.250,00

Autor

NATHALIA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 15.250,00

Autor

NATHALIA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

MARIA ALICE DA CUNHA RUIZCPF

MARIA JOSE GOMES DA SILVA,CPF

MIRIAN SOARES DA SILVA FIGUEIREDOCPF

MONICA OLIVEIRA DE MOURACPF

MONICA OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE DA CUNHA RUIZ

MARIA JOSE GOMES DA SILVA,

MIRIAN SOARES DA SILVA FIGUEIREDO

MONICA OLIVEIRA DE MOURA

MONICA OLIVEIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE DA CUNHA RUIZ

MARIA JOSE GOMES DA SILVA,

MIRIAN SOARES DA SILVA FIGUEIREDO

MONICA OLIVEIRA DE MOURA

MONICA OLIVEIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA OLIVEIRA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IRAM BORGES DE MORAES ROCHA· OAB GO 32842· CPF 476.***.***-15

Autor:

HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA· OAB GO 11716· CPF 471.***.***-87

Reu:

IRAM BORGES DE MORAES ROCHA· OAB GO 32842· CPF 476.***.***-15

Reu:

HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA· OAB GO 11716· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Férias ProporcionaisRecurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GELI SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

NATHALIA OLIVEIRA DE FREITAS

WELLINGTON DO NASCIMENTO GONCALVES

Reu

ENTER BURGER COMERCIO LTDA - ME

LAZARO BRUNO CABRAL LELESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERRI PAUL· OAB SC 52887· CPF 045.***.***-10

Autor:

HERNANDO JOSE TOMAZELLI· OAB SC 16419· CPF 686.***.***-00

Autor:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Autor:

JULIANA JULIA SCHABATT SILVESTRIN· OAB SC 55543· CPF 088.***.***-89

Autor:

CLENIO DENARDINI PEREIRA· OAB SC 38335· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BERRI PAUL· OAB SC 52887· CPF 045.***.***-10

Reu:

HERNANDO JOSE TOMAZELLI· OAB SC 16419· CPF 686.***.***-00

Reu:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Reu:

JULIANA JULIA SCHABATT SILVESTRIN· OAB SC 55543· CPF 088.***.***-89

Reu:

CLENIO DENARDINI PEREIRA· OAB SC 38335· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DO NASCIMENTO GONCALVES (10/06/2026)

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