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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PERICLES DE SOUZA BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

FABIO GOMES GABRIEL· OAB ES 25601· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON PATRICIO DE CARVALHOCPF

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA

ROSALINA DA SILVA VICTORIOCPF

Advogados

Autor:

NATIELE MENDES SILVA· OAB MG 172324· CPF 097.***.***-70

Autor:

VINICIUS CASTRO CAVALIERI· OAB MG 120965· CPF 044.***.***-05

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

JANSEN COSTA VICTORIO· CPF 067.***.***-64

Reu:

ALUISIO PINTO FERREIRA· OAB MG 39474· CPF 008.***.***-20

Reu:

JOAO MARCIO PINTO CORREA· OAB MG 32168· CPF 195.***.***-59

Outros

ADRINA POUBEL LEMOS· OAB MG 101260· CPF 082.***.***-90

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

ALLISSON WELLSON VENANCIO· OAB MG 193165

JULIA CANCADO LASMAR· OAB MG 167542

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RB IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VINIL BAR LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

NATIELE MENDES SILVA· OAB MG 172324· CPF 097.***.***-70

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

RB IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VINIL BAR LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINIL BAR LTDA. - MECNPJ

Reu

MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

RB IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINIL BAR LTDA. - MECNPJ

MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RB IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

VINIL BAR LTDA. - MECNPJ

MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

RB IMOVEIS LTDA - EPP

Reu

VINIL BAR LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Consignação de ChavesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

RB IMOVEIS LTDA - EPP

Reu

VINIL BAR LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5035475-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RB IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 26.245.357/0001-23 e outros VINIL BAR LTDA. - ME CPF: 06.984.963/0001-53 Intime-se à parte ré para pagamento das custas ID 10544201775, tendo em vista a guia paga no ID10188322216, não é ref... (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 121.313,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GUIMARAES DUARTECPF

EDSON EMMANUEL SANTOSCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZCPF

Reu

EDSON EMMANUEL SANTOSCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

M&M CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

FABIO GUIMARAES DUARTECPF

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DUARTE BATISTA

Autor:

PAULO JOSE GONCALVES

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Autor:

VINICIUS CASTRO CAVALIERI

Autor:

DANIEL SALGADO SALOMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ

Reu:

PAULO JOSE GONCALVES

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Reu:

ELIZABETH ALINE PENNA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

FABIO GUIMARAES DUARTE

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZCPF

Reu

EDSON EMMANUEL SANTOSCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

M&M CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ· OAB MG 179148· CPF 096.***.***-20

Autor:

MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA· OAB MG 200475· CPF 134.***.***-40

Autor:

ELIZABETH ALINE PENNA· OAB MG 99256

Autor:

DANIEL SALGADO SALOMAO· OAB MG 157923· CPF 046.***.***-21

Autor:

NATIELE MENDES SILVA· OAB MG 172324· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ· OAB MG 179148· CPF 096.***.***-20

Reu:

MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA· OAB MG 200475· CPF 134.***.***-40

Reu:

ELIZABETH ALINE PENNA· OAB MG 99256

Reu:

DANIEL SALGADO SALOMAO· OAB MG 157923· CPF 046.***.***-21

Reu:

NATIELE MENDES SILVA· OAB MG 172324· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

FABIO GUIMARAES DUARTE

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZCPF

Reu

EDSON EMMANUEL SANTOSCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

M&M CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ· OAB MG 179148· CPF 096.***.***-20

Autor:

MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA· OAB MG 200475· CPF 134.***.***-40

Autor:

ELIZABETH ALINE PENNA· OAB MG 99256

Autor:

DANIEL SALGADO SALOMAO· OAB MG 157923· CPF 046.***.***-21

Autor:

NATIELE MENDES SILVA· OAB MG 172324· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ· OAB MG 179148· CPF 096.***.***-20

Reu:

MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA· OAB MG 200475· CPF 134.***.***-40

Reu:

ELIZABETH ALINE PENNA· OAB MG 99256

Reu:

DANIEL SALGADO SALOMAO· OAB MG 157923· CPF 046.***.***-21

Reu:

NATIELE MENDES SILVA· OAB MG 172324· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CRISIOMAR JOSÉ BARBOSACPF

FRANCISCO CECILIO SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR WAGNER WILSON DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CECILIO SANTOS SOBRINHOCPF

CRISIOMAR JOSÉ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SALGADO SALOMAO

Autor:

NATIELE MENDES SILVA

Autor:

CAROLINE PIRES MARASSI· OAB MG 126868

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

CAMILA MAIA PYRAMO COSTA· OAB MG 81175

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427

Reu:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Registro de ImóveisConflito de competência cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes) (29/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/02/2022)

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