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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 27.608,94

Autor

NATURALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LUCIANO APOLINARIO DA SILVA· OAB RS 055629· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 27.608,94

Autor

NATURALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV1 (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 7.026.743,22

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062859202024821700020250530134511 (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 7.026.743,22

Autor

ANGELA VARGAS DA FONSECACPF

DILSO JOAO VALGOICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

Autor:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA KARG· OAB RS 115214· CPF 037.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR· OAB RS 117602· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0461376 - RtPaut no AgInt no AREsp 2951182 - Publicação prevista para 20/05/2026 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 4.655.270,83

Autor

NATURALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVA BRAGA DOS SANTOS· CPF 011.***.***-60

Autor:

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

Autor:

ALINE MULLER· OAB RS 130320· CPF 025.***.***-94

Autor:

WAGNER SCHNEIDER CEMIN· OAB RS 115499· CPF 033.***.***-60

Autor:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

Reu:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 4.655.270,83

Autor

NATURALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KARG· OAB RS 115214· CPF 037.***.***-65

Autor:

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Autor:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

Autor:

FREDERICO DA SILVA BRAGA DOS SANTOS· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVA COLINA ASMISTRADORA DE BENS

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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