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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 316.082,32

Autor

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDACNPJ

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

OSANIO DE FREITAS SANTOSCPF

Outros

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 046138· CPF 029.***.***-86

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 044615

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1946589/DF (2020/0290922-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MOHAMAD KHODR & CIA LTDA ADVOGADOS: JÚLIA KHODR BUNDCHEN - DF044615 EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138 RECORRIDO: NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA RECORRIDO: TOBIAS JACOB DE FREITAS NETO RECORRIDO: OSANIO DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF017147 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 316.082,32

Autor

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

OSANIO DE FREITAS SANTOSCPF

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Ementa em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDACNPJ

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

OSANIO DE FREITAS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.903.869,15

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.732.299,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

WILKERSON FREITAS RODRIGUES· OAB DF 25468· CPF 648.***.***-15

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

WILKERSON FREITAS RODRIGUES· OAB DF 25468· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 216.987,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 328.904,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 83.063,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 89.883,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 85.304,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 111.237,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLA CHAVES PEREIRA RODRIGUES· OAB DF 28911· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 56.004,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NATURATO LANCHES LTDACNPJ

TIAGO NEGREIROS CAMARA DA COSTACPF

ARLETE CAMARA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (18/05/2025)

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