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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 26.806,81

Autor

BRASIL SOLOS LTDACNPJ

Reu

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO· OAB MG 142394· CPF 082.***.***-00

Reu:

GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 358070· CPF 384.***.***-75

Reu:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SERVICOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· CPF 038.***.***-92

Autor:

DANIEL VELOSO DE SOUZA· CPF 576.***.***-68

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de... (14/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SERVICOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

DANIEL VELOSO DE SOUZA· CPF 576.***.***-68

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SERVICOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (12/05/2020)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOS SERVICOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

DANIEL VELOSO DE SOUZA· CPF 576.***.***-68

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/02/2026)

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