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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO LIMA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERINALDO LIMA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERINALDO LIMA RAMOSCPF

NILTON DE SENA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERINALDO LIMA RAMOSCPF

NILTON DE SENA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ERINALDO LIMA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ-CCI Nº 05.2025 - GSEC, nos termos do Ato Conjunto nº 14.2019 - TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o réu intimado, através do(a) advogado(a) constituído(a), para que providencie o pagamento das custas processuais, nos termos da sentença e conforme demonstrativo de ID 540846045, no prazo de 15 dias, s... (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ELINALDO AGUIAR DE CARVALHO

NAU

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGINALDO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSE REGINALDO SANTANA

Advogados

Autor:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA· OAB SP 452438· CPF 440.***.***-88

Autor:

LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES· OAB SE 14489· CPF 063.***.***-99

Reu:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA· OAB SP 452438· CPF 440.***.***-88

Reu:

LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES· OAB SE 14489· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSE REGINALDO SANTANA

Advogados

Autor:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA· OAB SP 452438· CPF 440.***.***-88

Autor:

LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES· OAB SE 14489· CPF 063.***.***-99

Reu:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA· OAB SP 452438· CPF 440.***.***-88

Reu:

LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES· OAB SE 14489· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSE REGINALDO SANTANA ADV.: LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES - OAB: 14489-SE ADV.: GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA - OAB: 452438-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE COMO ENTENDEREM. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202081000009 NÚMERO ÚNICO: 0000009-93.2... (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

JORGE VIDAL DA ROSACPF

MARLENE AURORA NAU DA ROSACPF

Reu

ARNALDO JOSE NAUCPF

AURORA NAUCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO· OAB SC 045387· CPF 050.***.***-28

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 360.000,00

Autor

AMILTON ARNALDO NAUCPF

Reu

AURORA NAUCPF

ARNALDO JOSE NAUCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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