Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 4.576,36

Autor

BENEDITO NAVARRO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.073,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 8.073,15

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

BENEDITO NAVARRO NETOCPF

Advogados

Reu:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 13.512,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 13.512,01

Autor

BENEDITO NAVARRO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NAVARRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NAVARRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO NAVARRO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA - RO10573, MARCIO CALADO DA SILVA - RO10945 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 110592285. Ji-Paraná/RO, 10 de setembro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRA... (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROZIEL CARVALHO DE SOUZACPF

JACKSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO BOMFIM MOREIRA DE SOUZA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA· OAB BA 11044· CPF 371.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Carlos Goncalves De Oliveira Advogado: Patricia Saback Pacheco Startari De Oliveira (OAB:BA11044) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Cristiano Ferreira Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Antonio Bomfim Moreira De Souz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0063767-58.2004.8.05.00... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL SANTOS ROSARIOCPF

VALFREDO DA SILVA SANTOSCPF

SANDRO DA SILVA NAPOLEAOCPF

SANTIAGO SILVA DE SOUZACPF

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

REBECCA SABA DO VALE· OAB BA 72579· CPF 057.***.***-11

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Apelado: Jutai Santos Dias Advogado: Rebecca Saba Do Vale (OAB:BA72579-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Valdomiro De Oliveira Santos Neto Apelado: Lazaro Santos Aragão Apelado: Herbert Penha Carneiro Apelado: Raimundo Jose Cruz Carvalho Apelado: Leonardo Santana Santos... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL SANTOS ROSARIO

VALFREDO DA SILVA SANTOS

SANDRO DA SILVA NAPOLEAO

SANTIAGO SILVA DE SOUZA

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DIOGO NAVARRO NETOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

CREDCESTA

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO NAVARRO NETO em 26/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

CREDCESTA

Reu

DIOGO NAVARRO NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO NAVARRO NETO em 23/11/2022 23:59. (21/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DIOGO NAVARRO NETOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

CREDCESTA

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado) (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 34.413,36

Autor

DIOGO NAVARRO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal