NEI RAMIRES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODIR FARNCISCA DE ARAUJOCPF

RAMONA ARIETE MAIDANA CAMPOSCPF

JACKSON ARAUJO MAIDANOCPF

NERIONEI MAIDANA CAMPOSCPF

NERY HUMBERTO MAIDANA CAMPOSCPF

+ 3 outros

Reu

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO· OAB MT 10631· CPF 960.***.***-91

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Reu:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ESPOSA/CONVIVENTE DO SR. ETERGINO JOSE DE LIRA

ILDA BENEIL DE SOUZA LIRA

ETERGINO JOSE DE LIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO AFONSO RAMIRES

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

JUCILENE LIRA CEBALHO· OAB RO 7983· CPF 010.***.***-93

Reu:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Reu:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Reu

ETERGINO JOSE DE LIRACPF

ILDA BENEIL DE SOUZA LIRA

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Autor:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Autor:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Autor:

JUCILENE LIRA CEBALHO· OAB RO 7983· CPF 010.***.***-93

Reu:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Reu:

JUCILENE LIRA CEBALHO· OAB RO 7983· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1005370-15.2018.8.11.0006.. APELANTE: AFONSO NEI FONTES RAMIRES APELADO: ETERGINO JOSE DE LIRA, ILDA BENEIL DE SOUZA LIRA Intimação - DESPACHO Vistos etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. CÁCERES, 5 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Reu

ETERGINO JOSE DE LIRACPF

ILDA BENEIL DE SOUZA LIRA

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Autor:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Autor:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Autor:

JUCILENE LIRA CEBALHO· OAB RO 7983· CPF 010.***.***-93

Reu:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Reu:

JUCILENE LIRA CEBALHO· OAB RO 7983· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ORTUGNO RUSSOCPF

Reu

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

MARIA JOSE BARRETO RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 196.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Outros

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 3221

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

JOAO AFONSO RAMIRESCPF

Reu

PROPICIO MAIDANO DOLORESCPF

RAMONA ARIETE MAIDANA CAMPOSCPF

NERIONEI MAIDANA CAMPOSCPF

NERY HUMBERTO MAIDANA CAMPOSCPF

JEFERSON MAIDANO CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Autor:

AFONSO NEI FONTES RAMIRES· CPF 090.***.***-30

Autor:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO· OAB MT 10631· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NERIONEI MAIDANA CAMPOS em 07/08/2025 23:59 (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROPICIO MAIDANO DOLORESCPF

Reu

JOAO AFONSO RAMIRESCPF

ESPOLIO DE JOAO AFONSO RAMIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

MARIA JOSE BARRETO RAMIRESCPF

Reu

JOCENILTO DE TAL

MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

NELCO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANALCNPJ

Reu

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

LINNET MENDES DANTAS· OAB MT 18292· CPF 626.***.***-91

Autor:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Autor:

VALDECIR SARAIVA DE FREITAS JUNIOR· OAB MT 20805· CPF 043.***.***-62

Autor:

JEFERSON LEANDRO FULONI CARVALHO· OAB MT 17081· CPF 632.***.***-53

Reu:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Reu:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Reu:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACERES

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACERES

Reu

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

JUIZO DA 5 VARA DA COMARCA DE CACERES

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANALCNPJ

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Autor:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Autor:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Reu:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

ELEN SANTOS ALVES DA SILVA· CPF 012.***.***-04

Reu:

ANA LUCIA CARDUCCI GOUVEA MANCUSO· OAB MT 6554· CPF 404.***.***-49

Reu:

VALDECIR SARAIVA DE FREITAS JUNIOR· OAB MT 20805· CPF 043.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (13/06/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCPF

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1002852-13.2022.8.11.0006 Assunto(s): [Poluição] Decisão Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra MUNICIPIO DE CACERES (CPF/CNPJ nº 03.214.145/0001-83). Antes de adentrar ao mérito, mister relembrar os acon... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCPF

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1002852-13.2022.8.11.0006 Assunto(s): [Poluição] Decisão Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra MUNICIPIO DE CACERES (CPF/CNPJ nº 03.214.145/0001-83). Antes de adentrar ao mérito, mister relembrar os acon... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PoluiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO NEI FONTES RAMIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCPF

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 17.325,56

Autor

NEI ROBERTO DA SILVA RAMIRESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 17.325,56

Autor

NEI ROBERTO DA SILVA RAMIRESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 12.014,10

Autor

NEI ROBERTO DA SILVA RAMIRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.014,10

Autor

NEI ROBERTO DA SILVA RAMIRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (14/02/2025)

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