NEIDA MIGUEL CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 345.489,00

Autor

MARCELO VENANCIO GIL MORTOLCPF

LUCIANA RICARDO DE SOUZACPF

Reu

DILMA VIRGILIO MORTOL

DANILO PONTES DA COSTACPF

DILMA VIRGILIO MORTOLCPF

Advogados

Autor:

GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES· OAB SP 416734· CPF 370.***.***-44

Reu:

LEANDRO BORSOTTE CRUZ· OAB SP 428152· CPF 198.***.***-64

Reu:

NAILA HICHAM SABRI· OAB SP 414934· CPF 403.***.***-81

Reu:

LURDES CRUZ SEDANO· OAB SP 27816· CPF 235.***.***-87

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 345.489,00

Autor

MARCELO VENANCIO GIL MORTOLCPF

LUCIANA RICARDO DE SOUZACPF

Reu

DILMA VIRGILIO MORTOLCPF

DANILO PONTES DA COSTACPF

DILMA VIRGILIO MORTOLCPF

Advogados

Autor:

GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES· OAB SP 416734· CPF 370.***.***-44

Reu:

LEANDRO BORSOTTE CRUZ· OAB SP 428152· CPF 198.***.***-64

Reu:

LURDES CRUZ SEDANO· OAB SP 27816· CPF 235.***.***-87

Reu:

NAILA HICHAM SABRI· OAB SP 414934· CPF 403.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 32.489,13

Autor

NEIDA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Outros

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDA MARTINS DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Autor:

MARIANNA CHERMONT RANGEL PINHEIRO· OAB RJ 270948

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Reu:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Reu:

MARIANNA CHERMONT RANGEL PINHEIRO· OAB RJ 270948

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831618-79.2024.8.19.0002. REQUERENTE: NEIDA MARTINS DA CONCEICAO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da preclusa decisão de id. 232012448, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENT... (24/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Autor:

MARIANNA CHERMONT RANGEL PINHEIRO· OAB RJ 270948

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Reu:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Reu:

MARIANNA CHERMONT RANGEL PINHEIRO· OAB RJ 270948

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831618-79.2024.8.19.0002. REQUERENTE: NEIDA MARTINS DA CONCEICAO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da preclusa decisão de id. 232012448, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENT... (24/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/1998

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

W CARVALHO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

COMPETENCIA PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRAS

SANDRA HELENA MARTINS GOMESCPF

NEIDA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA· OAB RJ 23409· CPF 222.***.***-53

Reu:

DANIELE TAVARES GUIMARÃES· OAB RJ 201089· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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