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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA DA CRUZ

ANAMARIA DE JESUS DA CRUZCPF

CASSIMIRA DA CRUZCPF

ESPóLIO DE JOSé COSME DA CRUZ

ESPóLIO DE ROSA LINA DA CRUZ

+ 1 outros

Reu

JOANA CRUZ SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 10628· CPF 049.***.***-44

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Autor:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES· OAB BA 27244· CPF 019.***.***-66

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 10628· CPF 049.***.***-44

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES· OAB BA 27244· CPF 019.***.***-66

Reu:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 69.114,20

Autor

EDNA BATISTA INCERTI DE LIMACPF

EDSON ANTONIO BATISTACPF

NEIDE BATISTACPF

ROSANE BATISTA CARVALHOCPF

LAURINDA CORDEIRO BATISTACPF

Reu

JOSE ANTONIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS· OAB MS 19242· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA BATISTA INCERTI DE LIMACPF

EDSON ANTONIO BATISTA

LAURINDA CORDEIRO BATISTACPF

NEIDE BATISTA

ROSANE BATISTA CARVALHO

Advogados

Autor:

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS· OAB MS 19242· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEIDE MARIA BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Outros

TENYLLE PESSOA QUEIROGA· OAB PE 28495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEIDE MARIA BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

TENYLLE PESSOA QUEIROGA· OAB PE 28495· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARIA BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

LUIS FERNANDO DE SOUZA EMEDIATOCPF

FRANCISCO CANINDé PEGADO DO NASCIMENTOCPF

MICAEL FERRONE ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0000491-16.2023.8.12.0026 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Neide Maria Batista de Andrade - Reqdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 7.752,15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.876,86

Autor

NEIDE MARIA BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 6.220,00

Autor

NEIDE MARIA BATISTA

Reu

ENERGISA

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 6.220,00

Autor

NEIDE MARIA BATISTA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (03/08/2025)

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