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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 51.789,71

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NEILSON R DOS SANTOS - MECNPJ

NEILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FREDERICO DUNICE P. BRITO· OAB DF 21822

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - RÉU: B1Neilson R dos Santos - MEB0 - B1Neilson Rodrigues dos SantosB0 - Intimação - ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF) - Processo 0701884-57.2016.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executiva, com fundamento no art. 921, §4º, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo com re... (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDOCPF

DEUSDETE BRITO MOTACPF

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCACPF

NEILSON DOS SANTOS

TOMAS LUIZ GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

TOMAS LUIZ GOMES FILHO· OAB BA 72891· CPF 358.***.***-00

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Autor:

CRISTIANO LÁZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 024986· CPF 967.***.***-87

Reu:

TOMAS LUIZ GOMES FILHO· OAB BA 72891· CPF 358.***.***-00

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Reu:

CRISTIANO LÁZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 024986· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Deusdete Brito Mota e outros Advogado(s): LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA (OAB:BA6612), CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (OAB:BA24986), TOMAS LUIZ GOMES FILHO (OAB:BA72891) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0008187-71.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: V... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEUSDETE BRITO MOTA

NEILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Reu:

TOMAS LUIZ GOMES FILHO· OAB BA 72891· CPF 358.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Deusdete Brito Mota Advogado: Cristiano Lazaro Fiuza Figueiredo (OAB:BA24986-A) Apelado: Neilson Dos Santos Advogado: Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca (OAB:BA6612-A) Advogado: Tomas Luiz Gomes Filho (OAB:BA72891-A) Terceiro Interessado: Cosme Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Jurandilson De Jesus Lima Terceiro Interessado: Joimare De Jesus Santos Da Cruz Terceiro Interessa... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEUSDETE BRITO MOTA

NEILSON DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDETE BRITO MOTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDETE BRITO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE VIEIRA MATOSCPF

Reu

NEILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 6160· CPF 019.***.***-11

Autor:

JULIANA FONTES DA PAIXAO· OAB SE 14688· CPF 045.***.***-80

Autor:

YASMIN CARDOSO SAMPAIO DE SOUSA· OAB SE 9720· CPF 011.***.***-59

Autor:

MAURO SAMMUEL DOS SANTOS· OAB SE 14804· CPF 055.***.***-03

Reu:

MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 6160· CPF 019.***.***-11

Reu:

JULIANA FONTES DA PAIXAO· OAB SE 14688· CPF 045.***.***-80

Reu:

YASMIN CARDOSO SAMPAIO DE SOUSA· OAB SE 9720· CPF 011.***.***-59

Reu:

MAURO SAMMUEL DOS SANTOS· OAB SE 14804· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOLANGE VIEIRA MATOS ADV.: JULIANA FONTES DA PAIXAO - OAB: 14688-SE REQUERIDO: NEILSON DOS SANTOS ADV.: MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO - OAB: 6160-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA INÉRCIA DO ADVOGADO DATIVO NOMEADO, REVOGO A SUA NOMEAÇÃO E DETERMINO QUE SEJA SUBSITUTUÍDO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 09/10/2024. ANOTO QUE O(A) PATRONO(A) NOMEADO(A) FICARÃO CIENTES DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, MEDIANTE VIN... (27/04/2026)

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