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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 106.304,85

Autor

ANDRE LUIS DE MORAES FERNANDESCPF

SIMONE OLIVEIRA TELLES FERNANDESCPF

Reu

SPE SILVIA POZZANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES MONTEIRO· CPF 158.***.***-75

Autor:

SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL· OAB RJ 162038· CPF 194.***.***-08

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS DE MORAES FERNANDESCPF

SIMONE OLIVEIRA TELLES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL· OAB RJ 162038· CPF 194.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE SILVIA POZZANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

ANDRE LUIS DE MORAES FERNANDES

SIMONE OLIVEIRA TELLES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 117.989,19

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE RENATO DO REGO MONTEIROCPF

LUCIA MARIA TEIXEIRA DO REGO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Autor:

CAROLINE CARREGAL DOS SANTOS· CPF 140.***.***-64

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· CPF 160.***.***-99

Autor:

GUSTAVO ALVES PIRES· CPF 107.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE BUA TEIXEIRA GABRIEL· OAB RJ 171888· CPF 087.***.***-62

Reu:

TIAGO MACIEL DE FREITAS· OAB RJ 171910· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO DO REGO MONTEIRO

LUCIA MARIA TEIXEIRA DO REGO MONTEIRO

Reu

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DO REGO MONTEIROCPF

LUCIA MARIA TEIXEIRA DO REGO MONTEIROCPF

Reu

SPE BISPO-EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (CALÇADA EMPREENDIMENTO)

Advogados

Autor:

GENI PAULINA PEREIRA· OAB RJ 176482· CPF 952.***.***-49

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

TIAGO MACIEL DE FREITAS· OAB RJ 171910· CPF 071.***.***-18

Autor:

MICHELLE BUA TEIXEIRA GABRIEL· OAB RJ 171888· CPF 087.***.***-62

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GENI PAULINA PEREIRA· OAB RJ 176482· CPF 952.***.***-49

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

TIAGO MACIEL DE FREITAS· OAB RJ 171910· CPF 071.***.***-18

Reu:

MICHELLE BUA TEIXEIRA GABRIEL· OAB RJ 171888· CPF 087.***.***-62

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1805 e ss, certifique-se sua tempestividade e preparo; Em se considerando a observância ao artigo 525, § 1º, v e § 4º do NCPC, recebo a presente impugnação. A impugnação supra será recebida somente no efeito devolutivo, face a inexistência da garantia prevista no NCPC para a espécie. Diga, então, o impugnado. Intimem-se. (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 143.216,82

Autor

LUCIA CRISTINA LOPES DE ANDRADECPF

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS· OAB RJ 110859· CPF 029.***.***-96

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

LUCIA CRISTINA LOPES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 68293/2025 - AgInt (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA LOPES DE ANDRADE

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

SPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 537.899,63

Autor

MARCELO SAMPAIO LEITECPF

Reu

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AVILLA SANTOS FILHO· OAB RJ 071073· CPF 361.***.***-91

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Reu:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Reu:

LEANDRO SOARES SOUZA· CPF 106.***.***-97

Outros

MATEUS COSTA DE ARAÚJO· OAB RJ 251130· CPF 159.***.***-57

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

MATEUS COSTA DE ARAUJO· CPF 159.***.***-57

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Autor:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Reu:

AVILLA SANTOS FILHO· OAB RJ 071073· CPF 361.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SAMPAIO LEITE

Reu

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

APOGEE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES· OAB RJ 242007

ANANDA CABRAL FERNANDES· OAB RJ 237219· CPF 928.***.***-15

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APOGEE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Reu:

ALINE DE ANDRADE RISSO· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON VIEIRA CARDOSO JUNIOR

KARINE BATISTA DA SILVA CARDOSO

Reu

SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Outros

DANIELLE MUNIZ DAIMA· OAB RJ 119564· CPF 788.***.***-59

CARLOS ARTUR DE ARAÚJO GOES· OAB RJ 096780

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2781426/RJ (2024/0410397-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CAMILA DONATO JORDÃO - RJ208862 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892 GUILHERME ABRANTES ESPEZIM - RJ255760 AGRAVADO: WILSON VIEIRA CARDOSO JUNIOR AGRAVADO: KARINE BATISTA DA SILVA CARDOSO ADVOGADOS: CARLOS ARTUR DE ARAÚJO GOES - RJ096780 DANIELLE MUNIZ DAIMA - RJ11... (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

WILSON VIEIRA CARDOSO JUNIORCPF

KARINE BATISTA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Reu:

DANIELLE MUNIZ DAIMA· CPF 788.***.***-59

Reu:

CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ERISTOM DA COSTA GONCALVESCPF

ROSANGELA HENRICHS GONÇALVESCPF

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

MATEUS COSTA DE ARAUJO· CPF 159.***.***-57

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Reu:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Reu:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Reu:

LETICIA ISABEL DUQUE QUEIROGA· CPF 142.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A

OS MESMOS

Reu

ERISTOM DA COSTA GONCALVES

ROSANGELA HENRICHS GONCALVES

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISTOM DA COSTA GONCALVES

ROSANGELA HENRICHS GONÇALVESCPF

Reu

CALCADA S/A

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Autor:

ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE· OAB RJ 215627· CPF 108.***.***-52

Autor:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Autor:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Autor:

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE· OAB RJ 215627· CPF 108.***.***-52

Reu:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Reu:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Reu:

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o devedor, por DO, para pagar, no prazo de 15 dias, a quantia apontada pelo exequente, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor total do débito, na forma do art. 523, do CPC. (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2017

Distribuição

01/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES LAURIA CARDOSO LIMA GOMESCPF

Reu

SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Outros

HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA· OAB RJ 180369· CPF 140.***.***-69

MATEUS COSTA DE ARAÚJO· OAB RJ 251130· CPF 159.***.***-57

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2494772/RJ (2023/0345610-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892 MATEUS COSTA DE ARAÚJO - RJ251130 AGRAVADO: THALLES LAURIA CARDOSO LIMA GOMES ADVOGADO: HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA - RJ180369 Processo distribuído pelo sistema autom... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES LAURIA CARDOSO LIMA GOMESCPF

SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

THALLES LAURIA CARDOSO LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA· CPF 140.***.***-69

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

MATEUS COSTA DE ARAUJO· CPF 159.***.***-57

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

MATEUS COSTA DE ARAUJO· CPF 159.***.***-57

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA· CPF 140.***.***-69

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2494772) (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES LAURIA CARDOSO LIMA GOMES

Reu

SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Último movimento: Sincronização de local - incidente (22/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 29.333,00

Autor

MARCELO AMARO DA SILVACPF

Reu

SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

SPE GEORGE SAVALLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Outros

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARCELO AMARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Autor:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Reu:

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAWALA IMOBILIARIA

SPE GEORGE SAVALLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Reu

MARCELO AMARO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AMARO DA SILVA

Reu

SAWALA IMOBILIARIA

SPE GEORGE SAVALLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

Autor:

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Autor:

INGRID KELLY LEÃO BELSITO· OAB RJ 222257· CPF 110.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

Reu:

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

INGRID KELLY LEÃO BELSITO· OAB RJ 222257· CPF 110.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se quanto a tempestividade e preparo da Impugnação à Execução apresentada no index 617 e após, voltem conclusos. (06/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FATIMA DAS NEVES BERGECPF

PATRICIA DAS NEVES BERGECPF

OSWALDO BERGE FILHOCPF

Reu

SPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA MARRA· OAB RJ 060092· CPF 859.***.***-53

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

DIEGO BAPTISTA ALE· CPF 056.***.***-95

Outros

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA FATIMA DAS NEVES BERGECPF

PATRICIA DAS NEVES BERGECPF

OSWALDO BERGE FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Autor:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA MARRA· OAB RJ 060092· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FATIMA DAS NEVES BERGE

PATRICIA DAS NEVES BERGE

OSWALDO BERGE FILHO

Reu

SPE BARRA BONITA 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FATIMA DAS NEVES BERGECPF

OSWALDO BERGE FILHOCPF

PATRICIA DAS NEVES BERGECPF

Reu

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SPE BARRA BONITA 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Autor:

DIEGO BAPTISTA ALÉ· OAB RJ 152320· CPF 056.***.***-95

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA MARRA· OAB RJ 60092· CPF 859.***.***-53

Autor:

MARCOS CÉSAR DA SILVA MARRA· OAB RJ 060092· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

DIEGO BAPTISTA ALÉ· OAB RJ 152320· CPF 056.***.***-95

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA MARRA· OAB RJ 60092· CPF 859.***.***-53

Reu:

MARCOS CÉSAR DA SILVA MARRA· OAB RJ 060092· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 1206: Anote-se onde couber. Fls 1212/1213: Diante do requerimento da parte exequente, intime-se a parte executada, por advogado, para pagar o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523 do CPC... (29/04/2026)

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