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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELIA YAMASHITACPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE LIMA SOUZA· OAB MS 15559· CPF 703.***.***-97

Autor:

EVERTON GUILHERME DE SOUZA· OAB MS 17503· CPF 953.***.***-20

Autor:

EPIFÂNIO SOARES· OAB MS 18386· CPF 273.***.***-53

Autor:

ANA MARIA PELLI SOARES· OAB MS 16601· CPF 403.***.***-15

Autor:

FELIPE BARROSO PELLI SOARES· OAB MS 17037· CPF 372.***.***-10

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 23.244,33

Autor

NELIA YAMASHITACPF

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELIA YAMASHITACPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA PELLI SOARES· OAB MS 16601· CPF 403.***.***-15

Autor:

EPIFÂNIO SOARES· OAB MS 18386· CPF 273.***.***-53

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 WhatsApp: (96) 98414-0106 Processo Nº: 0000579-03.2022.8.03.0006 (PJe) Classe proces... (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE· OAB AP 5074· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES (04/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 9.571,09

Autor

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000581-70.2022.8.03.0006. AUTOR: OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum em trâmite regula... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 240.000,00

Autor

APARECIDA NELIA GARCIACPF

Reu

ANTONIO ROMERO FILHOCPF

MARIA DO CARMO NAVES ROMEROCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Processo correicionado (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 81.031,57

Autor

JOSE DOS SANTOS GONCALVES FILHOCPF

ANA MARIA PETROVITCHCPF

Reu

AUGUSTA BARBOZA CUNHACPF

AYRTON JOSE CUNHACPF

ARMANDO LUONGOCPF

MARINA LUONGO DE PADUA - ESPOLIO DE ARMANDO LUONGO E JACOMINA PATERNO LUONGOCPF

WALTER LUONGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MOLINA VIEIRA· OAB SP 202074· CPF 284.***.***-10

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

WALBER JULIO NOGUEIRA DE LELES· OAB SP 335223· CPF 366.***.***-72

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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