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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AURELINO DO CARMO SILVA FILHOCPF

WAGNER VIRGINIO DA SILVACPF

WAGNER VIRGINIO DA SILVA

CLAUDINEI DA SILVA BISPOCPF

AURELINO DO CARMO SILVA FILHO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Reu:

DANILO DE ASSIS SOUZA· OAB BA 72614· CPF 071.***.***-19

Reu:

JOICE DOS PASSOS BRITO· OAB PE 49793· CPF 046.***.***-52

Reu:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cristóvão Francisco Gomes Ribeiro Terceiro Interessado: Apc William De Castro Baião Terceiro Interessado: Fernando Rogerio Passos Teixeira Reu: Claudinei Da Silva Bispo Advogado: Carolina Rocha De Almeida Braga (OAB:BA21127) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Reu: Aurelino Do Carmo Silva Filho Advogado: Danilo De Assis Souza (OAB:BA7261... (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 4.225,60

Autor

BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

JOSE NELIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEOVANIA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 149640· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NELIO DE SOUSA

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DIREITO CIVILEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 3.957,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

ACONTECEU COMERCIO DE FIXACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Reu:

LEANDRO CARDOSO LEITAO· OAB MT 24140· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 3.957,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

Reu

ACONTECEU COMERCIO DE FIXACAO E SERVICOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO CARDOSO LEITAO· OAB MT 24140· CPF 024.***.***-07

Reu:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DOUGLAS JAKSON COLLA PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAULO FERREIRA DA SILVACPF

OZIEL DA SILVA GONCALVESCPF

MARCOS SOARES DA GAMACPF

MANOEL SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGNEI SANTOS MORAES· OAB MT 30744· CPF 050.***.***-00

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Reu:

ALEXANDRO COSTA PINHEIRO· OAB MT 21482· CPF 931.***.***-04

Reu:

ARYELLE SANCORE DE OLIVEIRA· OAB MT 31542· CPF 061.***.***-10

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Reu

RONDINELE BORGES DO NASCIMENTO FILHOCPF

CARLOS ANDRE DA LUZ RAIOL

ELSON DA LUZ SILVACPF

ALEX PORTILHO DA SILVA

MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MENDONCA DA SILVA· OAB PA 28397· CPF 517.***.***-00

Reu:

MARCELO DA SILVA CONCEICAO· OAB PA 22642· CPF 975.***.***-49

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE TRACUATEUA

TRACUATEUA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Reu

EM APURACAO

ALEX PORTILHO DA SILVA

MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZCPF

ELSON DA LUZ SILVA

ANDRE CARLOS DA LUZ RAIOL

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO MENDONCA DA SILVA· OAB PA 28397· CPF 517.***.***-00

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON DA LUZ SILVA

EM APURACAO

ANDRE CARLOS DA LUZ RAIOL

ALEX PORTILHO DA SILVA

MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZCPF

+ 1 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE TRACUATEUA

TRACUATEUA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDONCA DA SILVA· OAB PA 28397· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUANZENELI PEREIRA LISBOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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