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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.838,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DA CHACARA 194 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRESCNPJ

Reu

NELIO PAULO RIBASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

GLORIA DE ANDRADE PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI· CPF 107.***.***-23

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 513.***.***-68

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0033674612023819000020260209105502 (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE)

Reu

2. GLORIA DE ANDRADE PINTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI· CPF 107.***.***-23

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906· CPF 513.***.***-68

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

Autor:

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI· CPF 107.***.***-23

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906· CPF 513.***.***-68

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO OESTE OCIDENTAL S A

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANGELA MARIA FELIPE

Outros

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

MANOEL SIMIÃO CAVALCANTE NETO· OAB RJ 245130

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ANGELA MARIA FELIPECPF

Advogados

Autor:

MANOEL SIMIAO CAVALCANTE NETO

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 513.***.***-68

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Reu

MARINETE BENVINDO DA SILVA

LIDIANE DA SILVA DOS SANTOS

LAIO BENVINDO DA SILVA

Outros

DOMINIQUE ARAGÃO BARROS· OAB RJ 217882

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LAIO BENVINDO DA SILVACPF

LIDIANE DA SILVA DOS SANTOS ABREUCPF

MARINETE BENVINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 513.***.***-68

Reu:

DOMINIQUE ARAGAO BARROS· CPF 159.***.***-09

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0256049792017819000120250324170337 (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL XAVIER CORREA

TAIANE XAVIER ARAUJO

ALESSANDRA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

SIRLEY CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

DIANA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRAZ· CPF 059.***.***-57

Autor:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Outros

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

SIRLEY CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

DIANA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

ANTENOR MARCONIO ARAUJO DA CUNHACPF

ARI XAVIER PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo em 10/04/2024 para recurso (02/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TAIANE XAVIER ARAUJO

ALESSANDRA CARLOS VIEIRA XAVIER

SIRLEY CARLOS VIEIRA XAVIER

DIANA CARLOS VIEIRA XAVIER

ANTENOR MARCONIO ARAUJO DA CUNHA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

TAIANE XAVIER ARAUJOCPF

ALESSANDRA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

SIRLEY CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

DIANA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 513.***.***-68

Reu:

MARCIA LATGE MANHEIMER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

ANTENOR MARCONIO ARAUJO DA CUNHACPF

ARI XAVIER PEREIRA

DIANA CARLOS VIEIRA XAVIERCPF

ISABEL XAVIER CORREACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

+ outros advogados do autor

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diga o ente público em quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem. P.I. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 2.420.000,00

Autor

LEILA TEIXEIRA SILVACPF

ADRYAN CANUTO DA SILVA MORAIS GONCALVES

MAYCON ALEXANDRE DA SILVA MORAIS GONCALVES

MARCOS ANTONIO RAMIRO GONCALVESCPF

ELISABETE RAMIRO GONCALVESCPF

+ 7 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

VITOR ALONSO DE FARO MOTTA· OAB RJ 178371· CPF 055.***.***-60

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 143928· CPF 082.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197439/RJ (2025/0035615-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420 VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928 VITOR ALONSO DE FARO MOTTA - RJ178371 MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834 RECORRIDO: LEILA TEIXEIRA SILVA REPRESENTADO POR: CRISTINA TEIXEIRA SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE RAMIRO GONCALVES RECORRIDO: N A DA S M G R... (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LEILA TEIXEIRA SILVACPF

ALEXANDRE RAMIRO GONCALVESCPF

Em segredo de justiça

MAYCON ALEXANDRE DA SILVA MORAIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Autor:

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· CPF 082.***.***-30

Autor:

VITOR ALONSO DE FARO MOTTA· CPF 055.***.***-60

Autor:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DA SILVA LAURINDO

VANESSA MACEDO MACIEL

LEONARDO MAGNO SALAZAR ANDRADE

DIANA GALDINO DA SILVA

JORGE SARDINHA DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Reu

CRISTINA TEIXEIRA SILVA

ALLYCIA VALLENTINA DA SIVA MORAIS GONCALVES

ALEXANDRE RAMIRO GONCALVES

ANNY CAROLINE DA SILVA MORAIS GONCALVES REP/P/S/GENITOR ALEXANDRE RAMIRO GONCALVES

NATHALLY ALEXANDRA DA SILVA MORAIS GONCALVES

+ 17 outros

Último movimento: Remessa (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 18.100,00

Autor

CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ALESSANDRA MACHADO DA SILVA· OAB RJ 146356· CPF 027.***.***-73

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO· OAB RJ 198483· CPF 131.***.***-64

IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ· OAB RJ 142727· CPF 378.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAULO RAMALDES JUNIOR· CPF 056.***.***-95

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

IONILDE REIS DE SOUSA PATANE· OAB RJ 142727· CPF 378.***.***-91

Autor:

MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO· CPF 131.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA MACHADO DA SILVA· CPF 027.***.***-73

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 513.***.***-68

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA (RECURSO ADESIVO)

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIAR8IOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIAR8IOS S/A

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

Autor:

IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ· OAB RJ 142727· CPF 378.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

Reu:

IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ· OAB RJ 142727· CPF 378.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de CERTIDÃO DE CRÉDITO, na forma do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 14/2017, devendo a certidão ser confecionada pela própria parte interessada, no sistema, observando-se as diretrizes do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 18/2016. Intime-se o devedor, para que proceda ao pagamento de R$ 1.961,49 ( mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), apontado às fls. 990, item 1, no prazo de 15 dias,sob pena de penhora. (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIO CAETANO DA SILVA

MARTA CRISTINA DA ROCHA SILVACPF

WALISSON DA ROCHA SILVA

WANDERSON DA ROCHA SILVA

WELLEN DA ROCHA SILVA

+ 2 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Advogados

Autor:

ANA AMELIA BRAGA E BRAGA· OAB MG 183194· CPF 076.***.***-55

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Autor:

DANIELLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA· OAB RJ 236087· CPF 100.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA AMELIA BRAGA E BRAGA· OAB MG 183194· CPF 076.***.***-55

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Reu:

DANIELLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA· OAB RJ 236087· CPF 100.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação de fls. 1006 é tempestiva, certifico o correto recolhimento do preparo, Ao impugnado em contrarrazões (15/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte FerroviárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DE SOUZA SILVA

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIAR8IOS S/A

Advogados

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impugnante. (16/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA MOURATELI LACERDACPF

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

KAIQUE MOURATELI DE OLIVEIRA

KAUÃ ANDRE MOURATELI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· CPF 082.***.***-70

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906· CPF 513.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

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MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

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NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

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PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· CPF 082.***.***-70

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ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906· CPF 513.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I- Junte-se o mandado pendente no sistema informatizado. II- Intime-se o ente público, na forma do art. 535 do CPC. III- Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 dias. IV- No silêncio ou, havendo concordância, expeça-se RPV quanto aos honorários advocatícios e a prévia do precatório quanto ao principal. V- Com a vinda do depósito, fica, desde já, autorizado o levantamento pelo credor, observadas as... (06/07/2026)

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