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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

WALTER SA RIBEIRO NETOCPF

ANTONIO CARLOS SA RIBEIROCPF

FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 011198· CPF 013.***.***-25

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· CPF 055.***.***-95

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Reu:

EUDES JOSE DA SILVA

Reu:

JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO· CPF 034.***.***-26

Outros

ANNE DANIELLE CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RN 013523· CPF 010.***.***-31

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 006600

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 001662· CPF 401.***.***-68

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO NETOCPF

ANTONIO CARLOS SA RIBEIROCPF

WALTER SA RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

EUDES JOSE DA SILVA· CPF 812.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO· CPF 034.***.***-26

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 011198· CPF 013.***.***-25

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SA RIBEIROCPF

WALTER SA RIBEIRO NETOCPF

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Autor:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 019760· CPF 089.***.***-95

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 011198· CPF 013.***.***-25

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438· CPF 026.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SA RIBEIRO NETOCPF

ANTONIO CARLOS SA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 011198· CPF 013.***.***-25

Autor:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS DANTAS DE LIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 008161· CPF 055.***.***-95

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 008161· CPF 055.***.***-95

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 16.134,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCA MAIRA SANTIAGO DA SILVA RECORRIDO: VILLAGE BOULEVARD - HOTEL CASA DO MAR LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000832-48.2023.8.06.0158 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE... (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 16.134,38

Autor

FRANCISCA MAIRA SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

VILLAGE BOULEVARD - HOTEL CASA DO MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSACPF

Reu

NELITO LIMA FERREIRA NETOCPF

RODOLFO DIAS ALVES

Advogados

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSACPF

Reu

NELITO LIMA FERREIRA NETOCPF

RODOLFO DIAS ALVES

Advogados

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.623,88

Autor

IAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

VILLAGE BOULEVARD - HOTEL CASA DO MAR LTDACNPJ

Outros

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 95.630,51

Autor

ZILMAR MENDONCA ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELITO LIMA FERREIRA NETOCPF

Reu

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 95.630,51

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ZILMAR MENDONCA ANDRADECPF

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

NELITO LIMA FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Documento (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

JUSUE ADELAIDE DE MATOS

DAMIAO SOARES BEZERRA

HOSANAN ROSAS DE VASCONCELOS

JOSE ROSAS DE VASCONCELOS

DJALMA ROSAS DE VASCONCELOS

+ 8 outros

Reu

ASTROGILDO ROSAS DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Autor:

MÉRCIA MARIANELLI· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA· OAB PB 7737· CPF 690.***.***-34

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

EDNO MATIAS DOS SANTOS· OAB PB 4975· CPF 203.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GOMES DE LIMA

Reu

ASTROGILDO ROSAS DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA· OAB PB 7737· CPF 690.***.***-34

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA· OAB PB 7737· CPF 690.***.***-34

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO HORACIO XAVIER em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE MAMANGUAPE

RODRIGO HORACIO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 179.484,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ANA CLAUDIA DE MOURA ANDRADE e outros DESPACHO Considerando as informações apresentadas nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0100657-47.2018.8.20.0143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, reque... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 179.484,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO FLAVIO SERAFIMCPF

ANA CLAUDIA DE MOURA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/03/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

NEUMANN CAVALCANTI FABRICIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

NEUMANN CAVALCANTI FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2023)

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